O
medo e a incerteza do brasileiro em relação à reforma
da Previdência fizeram
com que o número de aposentadorias por tempo de contribuição desse um salto em 2016. No último ano, 405.074 cidadãos
se aposentaram por contribuição, um aumento de 38,09% em relação
a 2015. Essa modalidade permite que o trabalhador se aposente apenas por
tempo de contribuição, sem precisar atingir uma idade mínima, como exigirá a
reforma. A trajetória de aumento da concessão desse tipo de benefício se
manteve nos três primeiros meses de 2017 (veja tabela abaixo).
Para Wladimir Novaes Martinez, advogado especialista em direito previdenciário, as
notícias sobre a possibilidade de proposta de reforma da Previdência, aliadas a
um medo e uma incompreensão do que de fato é a reforma foram determinantes para
o aumento de aposentadorias do último ano.
“As pessoas viam as notícias de
que a reforma viria, mas elas não compreendem o que é a reforma. O governo
deveria ter explicado melhor, faltou transparência. E não só deste governo,
todos os governos têm dificuldade em expor. É preciso educação previdenciária.”
O medo e a incerteza são o resultado da falta de clareza,
explica Martinez. “O tema é muito complexo. Tinha de ser nomeada uma comissão
de especialistas, sem remuneração, para estudar previdência brasileira.”
O economista especializado em contas públicas Raul Velloso acredita que essa “corrida” pela
aposentadoria é natural. “Muita gente espera que a situação vá melhorar, mas
quando vem uma onda de reformas, todo mundo corre. É uma reação racional.”
De acordo com Velloso, o brasileiro tem a sensação de que o governo vai
prejudicá-lo. “Para a população, já está na cabeça que quando o governo entra é
para reajustar e reduzir direitos.”
Rombo na Previdência: Gastos previdenciários
passaram de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 1997, para 2,3%, em 2016.
No ano passado, o déficit do INSS chegou aos R$ 149,2 bilhões. Para este ano, a
estimativa do governo federal é de déficit de R$ 181,2 bilhões.
Tanto Martinez como Velloso acreditam que o movimento de alta dos
pedidos de aposentadoria deve continuar até que a reforma seja aprovada, na
metade do ano. Até lá, o trabalhador que já se enquadra nas regras atuais já
pode solicitá-la, de acordo com eles. “Quem se enquadra não tem que ter medo.
Quem tem 65 anos, não se preocupe, o Brasil respeita o direito adquirido”, diz
Martinez.
Para Velloso, quem pode se aposentar não deve esperar mais. “Quem já
pode se aposentar, se aposente. A menos que tenha uma razão muito forte para
continuar e esperar.”
À reportagem da VEJA, a Previdência relata que a análise sobre o
movimento de alta da concessão de aposentadorias em 2016 só poderá ser feita ao
final de 2017. “Em termos de dados, só conseguimos fazer essa análise mais
adiante.”
Greve de 2015: Mas o motivo da alta das aposentadorias no último ano não é consenso. Para Manoel Pires, pesquisador da área de Economia Aplicada
da FGV/Ibre, “é prematuro concluir que crescimento é resultado da reforma”.
Pires acredita que ainda é cedo para relacionar a reforma ao crescimento do
número de concessões.
“Parte deste movimento é a mudança dos atendimentos para 2016, motivado
pela greve dos servidores do INSS em 2015. Mas ainda é cedo para dizer se é em
função da reforma.”
O pesquisador também vê a fórmula 85/95, que aumentou o valor do
benefício, é deve acabar com a aprovação da reforma, como outro fator. “A
fórmula pode ter gerado uma antecipação da busca pela aposentadoria. O fator
previdenciário tem um desconto muito grande do valor. Então eu acredito que as
notícias sobre a proposta da reforma, a greve e a existência da fórmula 85/95
podem ter contribuído para esse maior crescimento no último ano.”
De acordo com a Previdência, a greve do INSS, que teve seu início em
julho de 2015, fez com que houvesse uma queda brusca nas concessões e com que o
benefício fosse represado e só pudesse ser realizado no ano seguinte, 2016.
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