A Segunda Turma do STF (Supremo
Tribunal Federal) decidiu nesta terça (25) soltar três presos da Operação Lava
Jato. Um quarto preso, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), vai ter o pedido
de liberdade analisado pelos ministros posteriormente.
Os ministros concederam liberdade ao
lobista Fernando Moura, João Carlos Genu (ex-assessor do PP) e ao pecuarista
José Carlos Bumlai.
Eles já foram condenados em primeira
instância, pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas
pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que julga os recursos das
decisões de Moro.
Fazem parte da Segunda Turma os
ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e
Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Fachin foi voto vencido nos
julgamentos de Genu e Bumlai. Ele também se posicionou contra analisar o pedido
de liberdade provisória (habeas corpus) de Dirceu.
No caso de Fernando Moura, a decisão
foi unânime pela soltura.
Já no pedido de Genu, foram três
votos pela revogação da prisão preventiva e dois contra -Fachin e Celso de
Mello.
Genu está na superintendência da
Polícia Federal no Paraná. Ele deve ir amanhã para a casa sem tornozeleira
eletrônica, de acordo com seus advogados.
DIRCEU: No caso de Dirceu, a Turma decidiu analisar o recurso contra a prisão do
ex-ministro apresentado pelos advogados. Ele foi preso em 3 de agosto de 2015.
Antes, no entanto, o Ministério Público Federal deverá se manifestar sobre o
assunto.
Segundo a reportagem apurou, os
ministros poderiam até ter julgado o mérito do habeas corpus se a defesa de
Dirceu insistisse, algo que não ocorreu.
Conforme publicado nesta terça-feira
(25) na Folha de S.Paulo, há uma grande expectativa na comunidade jurídica em
torno do caso de Dirceu. Uma decisão favorável ao ex-ministro é vista como uma
sinalização de que o STF estaria disposto a rever as detenções determinadas
pelo juiz Sergio Moro.
As decisões favoráveis a Genu e
Bumlai já estão sendo interpretadas neste sentido.
Em fevereiro, o ministro Gilmar
Mendes havia afirmado que o STF tem "um encontro marcado com as alongadas
prisões que se determinam em Curitiba".
Dirceu já foi condenado duas vezes
pelo juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná.
Para os investigadores da Lava Jato,
Dirceu é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras
quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de
comando nesse esquema.
BUMLAI: Os ministros decidiram pela revogação da prisão domiciliar do pecuarista José
Carlos Bumlai. Ele foi preso em novembro de 2015.
Ele cumpre pena de 9,1 anos em casa.
Está com câncer na bexiga e tem problema cardíaco.
Em novembro, o antigo relator da Lava
Jato, ministro Teori Zavascki, converteu a prisão de Bumlai para domiciliar. O
ministro Fachin votou por manter esta decisão. Lewandowski acompanhou sua
posição.
Mendes, Toffoli e Mello, no entanto,
votaram por revogar a prisão domiciliar.
Blog: O Povo com a Notícia
Via: Folhapress
