O projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que cria o Batalhão de
Operações Especiais (Bope) em Pernambuco e muda o programa de jornada extra de
segurança (Pjes) foi aprovado nesta terça-feira (30) pela Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sem grandes resistências, a proposta teve
apenas uma abstenção.
Na hora da votação, o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB),
anunciou que, apesar de ressalvas, a bancada votaria a favor da proposta. Em
seguida, o vice-líder da oposição, Joel da Harpa (PTN), anunciou que ia se
abster. "A oposição precisa se entender", brincou Vinícius Labanca
(PSB), que presidia a reunião. Os principais questionamentos da oposição são em
relação a gratificação para 4,5 mil policiais, o que seria visto como uma
medida que não atende toda a corporação da Polícia Militar.
O QUE MUDA NO
PJES?
Criado nos
anos 1990 como incentivo para PMs atuarem nas ruas além da carga horária
ordinária, o Pjes terá a maior parte da sua verba destinada para um novo modelo
de gratificação de desempenho dirigido a 4.555 PMs. Caso atinjam as metas, eles
recebem um acréscimo de R$ 800 no soldo. As metas seriam estipuladas pelos
comando da Secretaria de Defesa Social.
Na prática,
o governo espera mudar lógica do policiamento: ao invés de receber para passar
mais tempo nas ruas, os policiais vão ganhar se apresentarem mais resultados
segundo metas estipuladas.
O Pjes tinha
papel central no modelo de segurança por fazer com que os policiais continuem
nas ruas no período das folgas, aumentando a presença deles no policiamento
ostensivo. Para o governo, porém, o policiamento será mantido com a entrada de
novos homens.
BOPE
O efetivo do
Bope, a tropa especializada da PM, ficará entre 120 e 150 homens. Criado a
partir do Cioe, o batalhão de elite será composto por três outras companhias
independentes, com atuação na Região Metropolitana e no interior. Segundo a
Secretaria de Defesa Social, o Bope seguirá o modelo do que atua no Rio de
Janeiro, Estado do secretário Ângelo Gioia.
A unidade
será formada por policiais de alta qualificação para o combate e incidentes
críticos, como negociações com reféns e sequestros. Também será especializada
no combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e em operações especiais
no meio urbano. "Poderão ocupar um território, se necessário", diz a
SDS, por nota.
Esses
policiais também terão uma gratificação específica de R$ 2.525 para praças e
oficiais e de R$ 3.620 para o comandante. Investimentos já anunciados pelo
Estado, como munição de grosso calibre e os novos helicópteros com visão
noturna, serão direcionados para o Bope.
TRAMITAÇÃO
O texto do
Bope deve passar por uma segunda votação nesta quarta-feira (31) e ter sua
redação final definida no dia 1º de junho. Depois, ele seguirá para a sanção do
governador Paulo Câmara (PSB). (Via: JC Online)
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