A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) realizou entre os dias 22 e 26 de maio em Paulo Afonso, no Sertão da Bahia, a Operação
Kariri-Xocó II. A PRF foi acionada pela Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em
março deste ano, para que garantisse o cumprimento da decisão proferida pelo
Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, que versa sobre a reintegração de
posse da fazenda Tapera de Paulo Afonso, habitada por índios da etnia
Kariri-Xocó. A fazenda é localizada na margem esquerda da BR 110, KM 02. Essa
reintegração, inicialmente, estava prevista para ocorrer no final do mês de
março, porém uma decisão de segunda instância publicada no dia 29/03 suspendeu
os efeitos da medida liminar, implicando no adiamento das ações, e deu prazo de
45 dias para que a área pudesse ser desocupada.
A decisão pela execução da reintegração partiu de liminar da Justiça
Federal de Paulo Afonso alegando que o prazo concedido pelo Tribunal Regional
Federal da Primeira Região expirou. Desta forma, de posse do ofício da Justiça
Federal, a PRF reiniciou todos os procedimentos para que a retirada das
famílias acontecesse de maneira pacífica e ordeira. No entanto, durante o
processo de coleta preliminar de informações, houve indícios de que, embora a
comunidade indígena instalada na área em questão se mostrasse colaborativa,
outros grupos menos amistosos chegariam ao local com a intenção de resistir à
determinação.
Como o cenário se desenhava
tenso, foi elaborado um esquema que demandou convocação da Força de Choque da
PRF, formada por policiais lotados na Bahia e em outros estados, de policiais
do Núcleo de Operações Especiais (NOE) e dos Grupos de Patrulhamento Táticos
(GPT’s). Cerca de 50 PRFs, inclusive de outras regionais, foram mobilizados para
viabilizarem a reintegração. As equipes chegaram ao local três dias antes da
data prevista para a ação, aproveitando esse tempo para reconhecimento do
local, ambientação, treinamento e ajustes finais.
Além da convocação de policiais treinados para ações dessa natureza, a PRF solicitou cooperação das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, para que mantivessem agentes de sobreaviso no momento da reintegração; da Guarda Municipal e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Ademais, a PRF oficiou à Secretaria de Desenvolvimento Social de Paulo Afonso e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) solicitando apoio para o atendimento de possíveis feridos ou encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) apoiou na retirada dos pertences das famílias que habitavam na propriedade. Todos os órgãos responderam de maneira positiva, colocando-se à disposição.
A
ação de reintegração ocorreu dia 25 de maio e transcorreu de forma pacífica, pois
houve intensa negociação entre a PRF, Ministério Público Federal, Ministério
Público Estadual e a comunidade indígena. Os índios Kariri-Xocó foram
acomodados em caráter temporário, porém sem prazo definido, em uma escola
municipal desativada e em uma pequena igreja, ambas localizadas em frente ao
local até então ocupado. (Via: Site do Ozildo Alves / PRF-Bahia)
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