Portaria
conjunta da Secretaria de Defesa Social (SDS) e de Educação (Seduc) disciplina
o policiamento nas escolas da rede estadual de ensino realizado pela Patrulha
Escolar da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O documento publicado no
último dia 26 determina que o policiamento escolar será feito pela Patrulha
Escolar por meio do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), visando,
além de garantir a segurança das unidades de ensino, incentivar o espírito
cívico, promover a cultura de paz e prevenir a violência escolar, o consumo e o
tráfico de drogas.
A portaria determina que o
policiamento será realizado por uma viatura composta por dois policiais
militares nas áreas internas e nos entornos de 333 escolas estaduais de
Pernambuco. O acionamento das viaturas escolares só deverá ser feito para
atendimento de ocorrências ligadas à rede estadual de ensino. Os secretários
decidiram ainda que a viatura escolar ficará em uma escola-sede e poderá sair
de lá para atender chamados nas outras escolas inseridas no perímetro de
segurança.
Outra determinação da portaria diz respeito ao horário de funcionamento da
patrulha, que deverá ser realizado das 6h a 0h, de segunda a sexta-feira. No
entanto, a portaria ressalta que o policiamento deve estar nas escolas,
preferencialmente, no horário das 1h4 às 22h, sendo a carga horária
remanescente do PJES destinada à instrução do efetivo policial, deslocamento e
ao armamento e desarmamento dos materiais de serviço. O documento diz ainda
que, havendo a desativação da viatura destina ao Patrulhamento Escolar, os
policiais poderão ser, excepcionalmente, lançados a pé nas escolas que seriam
cobertas. (Via: Blog Segurança Pública - Diário de PE)
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