Líder do PSB e vice-líder do
governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) participou, nesta
quarta-feira (31), de reunião da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional,
com o objetivo de apoiar o governo do estado nas ações de socorro aos
municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. A mobilização da
bancada junto ao governo federal para a liberação do saque do Fundo de Garantia
por Tempo de Serviço (FGTS) pelas famílias desalojadas ou desabrigadas foi uma
das principais medidas acertadas durante o encontro. Os senadores e deputados
de Pernambuco também decidiram se reunir, no final desta tarde, com o ministro
da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na audiência, vão solicitar celeridade
no repasse de recursos federais que possam ajudar no financiamento de ações
emergenciais à população, de reconstrução das cidades inundadas e de prevenção
a novas enchentes.
Além de Fernando Bezerra, participaram da reunião da bancada, os senadores
Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT); o vice-governador do estado, Raul
Henry; deputados de diferentes partidos de apoio e de oposição ao governo
federal e o diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), Roberto Tavares. A autorização para a liberação do saque do FGTS
será uma das pautas da audiência desta tarde com o ministro Helder Barbalho.
“Esta é uma das chamadas ‘medidas de primeira resposta ou pronta ajuda’, que incluem o
fornecimento de alimentação, medicamentos e colchões à população desabrigada,
além da compra de combustível para veículos utilizados na limpeza dos
municípios afetados pelas enchentes”, explica Bezerra Coelho.
A fase de reconstrução das cidades incluirá
ações de restauração de hospitais, escolas, vias e outros patrimônios públicos.
Já as medidas de prevenção abrangem, principalmente, a conclusão de seis
barragens de contenção: quatro delas inseridas no Sistema Integrado de Controle
de Enchentes da Bacia do Una e com obras paralisadas em 2014 e 2015 (Panelas 2,
Gatos, Barra de Guabiraba e
Igarapeba) e mais as barragens de Engenho Maranhão e Engenho Pereira.
Durante a reunião de hoje da bancada,
Roberto Tavares destacou a importância da Barragem de Serro Azul, concluída ano
passado. “Se não tivéssemos esta barragem, teríamos uma tragédia nos municípios
de Palmares, Águas Preta e Barreiras”, afirmou o diretor-presidente da Compesa.
BARRAGENS – Dados divulgados nesta
segunda-feira (29) pelo Ministério da Integração Nacional (MI) mostraram os
investimentos do governo federal na Barragem de Serro Azul, localizada na Zona
da Mata Sul, uma das regiões pernambucanas mais atingidas pelas recentes
chuvas. Do total de recursos destinados à barragem – R$ 334 milhões, de
novembro de 2012 a março de 2014 – 60% foram garantidos pelo Executivo federal
(R$ 200 milhões). O restante (R$ 134 milhões) correspondeu à contrapartida da
gestão estadual, que também informa ter investido outros R$ 166 em
desapropriações e outras ações complementares relacionadas ao projeto.
Dos R$ 200 milhões liberados pelo MI à Barragem de Serro Azul, 80% destes
recursos – cerca de R$ 160 milhões – foram investidos no empreendimento pelo
então ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que dirigiu a
Pasta entre janeiro de 2011 e outubro de 2013. Também inserida no Sistema
Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una, a Barragem de Serro Azul
beneficia, diretamente, mais de 130 mil habitantes dos municípios de Palmares,
Água Preta e Barreiros.
Aos parlamentares que participaram da reunião desta manhã, Roberto Tavares
defendeu a necessidade de liberação de recursos da ordem de R$ 600 milhões para
a conclusão das seis barragens de contenção. “O histórico (pluviométrico) do
estado mostra forte possibilidade de repique de chuvas fortes nos próximos
meses de junho e julho”, alertou.
No último domingo (28), em visita a Pernambuco
e reunião com o governador Paulo Câmara, o presidente MichelTemer sinalizou a liberação de uma linha de crédito do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$
600 milhões, para obras de prevenção a enchentes no estado. O senador Fernando Bezerra e outros
parlamentares pernambucanos apoiaram, nesta manhã, que parte destes recursos
sejam aplicados na conclusão das barragens.
O líder do PSB no Senado sugeriu, ainda,
que investimentos em Pernambuco sejam realizados nos moldes do Programa
Emergencial de Financiamento (PEF). Criado em 2009 pelo governo federal, o PEF
é direcionado a compensar a diminuição de arrecadação de estados em situação de
emergência.
PERSPECTIVAS – As
barragens de contenção no estado de Pernambuco foram planejadas após a enchente
de 2010, quando 68 municípios do estado foram afetados na Zona da Mata Sul e
também no Agreste. Segundo informou hoje o diretor-presidente da Compesa, naquele
ano foi registrado um índice pluviométrico de 186mm nos três primeiros dias de
fortes chuvas. “Este ano, este índice alcançou 140mm já nos dois primeiros dias
de chuvas”, destacou Roberto Tavares.
BALANÇO – Na reunião
da Bancada de Pernambuco, a Compesa divulgou balanço atualizado sobre os
resultados das chuvas no estado:
24 municípios em estado de
calamidade pública;
1 milhão de desabrigados e
desalojados;
18 escolas estaduais sem
funcionamento;
12 sistemas de abastecimento de
água paralisados.
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