Mesmo não sendo réu na ação penal
que condenou Antonio Palocci a doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão, o
nome do ex-presidente Lula é citado 68 vezes na
sentença do ex-ministro, seja em trechos destacados pelo juiz Sergio Moro ou
nas transcrições dos depoimentos que foram usados como provas para estipular as
penas de cada réu. O ex-presidente da República deverá conhecer nos próximos
dias sua primeira sentença na Lava Jato,
no caso da compra do tríplex no Guarujá.
Em um dos trechos da sentença, o juiz Moro, ao analisar o
conteúdo de e-mails, cuida de identificar o personagem “italiano”, que tinha
influência junto ao presidente Lula. “Percebe-se ainda que ‘Italiano’ é a
pessoa com acesso ao então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que é também
o caso de Antônio Palocci Filho”, escreve o juiz. “Chama ainda a atenção a
referência de que, apesar do veto, seriam cogitadas alternativas junto ao então
Presidente, “tributárias e ou com a Petrobrás”, para compensar o Grupo
Odebrecht, prova da intenção de solicitação de contrapartida ilegal em favor
dele por parte do Governo Federal”, diz o texto.
O juiz Moro faz nova referência a
Lula ao transcrever depoimento do executivo Pedro Novis, da Odebrecht. “(Novis)
admitiu que tratou com Antônio Palocci Filho de doações de recursos não
contabilizados para as campanhas eleitorais do Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva em 2002 e 2006”. Ainda citando Novis, o juiz destaca trecho do depoimento
no qual o executivo identifica outro personagem ligado a Lula: “Em indagação da
Defesa de Antônio Palocci Filho acerca da mensagem eletrônica do item 317, na
qual figura como destinatário, (Novis) esclareceu que ‘Seminarista’ era o
codinome de Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete do Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, e que ‘Ital’ era Antônio Palocci Filho”.
Em seguida, a sentença faz menção ao codinome do presidente
Lula nas planilhas de distribuição de propina da Odebrecht: “A planilha
retrataria uma conta-corrente informal entre o Grupo Odebrecht e
agentes do Partido dos Trabalhadores, especificamente ‘Italiano‘
que seria Antônio Palocci Filho, ‘Pós Itália’ que seria Guido Mantega e ‘Amigo‘ que
seria o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
O juiz Moro também transcreve trechos do depoimento de
Marcelo Odebrecht, nos quais o executivo confirma ser Lula o “Amigo” citado nas
planilhas: “Marcelo Bahia Odebrecht admitiu que a planilha ‘Posição Programa
Especial Italiano foi elaborada ao seu pedido e que retratava ‘o programa que
eu tinha com o Palocci’. Todos os pagamentos ali retratados, salvo os lançados
a título de ‘Pós-Itália’ teriam sido solicitados ou autorizados por Antônio
Palocci Filho. ‘Pós Itália’ seria uma referência a Guido Mantega e ‘Amigo’ ao
ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu Moro.
Na sentença, o juiz destrincha os valores disponibilizados na
conta-corrente geral mantida entre o Grupo Odebrecht e agentes políticos do
Partido dos Trabalhadores, com base nos depoimentos dos executivos da
construtora. O juiz cita vários valores, como o dinheiro aplicado em eleições
no Brasil e no exterior e 12 milhões de reais destinados à aquisição de um
prédio para o Instituto Lula, edifício que depois foi recusado pelo
ex-presidente.
Lula também aparece no capítulo da sentença destinado a
explicar a atuação da marqueteira Mônica Moura, esposa de João Santana.
Confrontada com a planilha Italiano, da Odebrecht, diz a sentença, Mônica
“confirmou o recebimento de dezoito milhões de reais em 2008 do Grupo
Odebrecht, de cinco milhões e trezentos mil reais em 2008 para campanha em El
Salvador, com os valores pagos pelo Grupo Odebrecht por solicitação do
ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e, mais relevante para o
presente feito, que receberam em 2011 pagamentos no exterior pelo Grupo
Odebrecht para quitar dívida relativa à campanha presidencial de 2010”.
O nome do ex-presidente é mencionado ainda no trecho da
sentença dedicado ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Primeiro, a
informação de que o então tesoureiro João Vaccari Neto começou a atividade de
arrecadação de dinheiro para o PT em 2007, por indicação do então presidente
Lula. O juiz lembra ainda que Duque disse que os valores destinados ao PT iriam
para José Dirceu e para o ex-presidente Lula, sendo uma parcela administrada
por Palocci. Na sentença, o juiz destaca três encontros que Duque diz ter tido
com o ex-presidente Lula após sua saída da Petrobras, em 2012, encontros esses
que Lula nega.
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