Começa a ser depositado nesta
quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o
pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no
do Pasep é
para servidores públicos com final da inscrição 0.
De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho
a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e
junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso
ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o
recebimento.
O valor do abono varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do
tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2016. Trabalhadores da
iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal,
e os servidores públicos, no Banco do Brasil.
É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até
dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade
remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito
no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo
empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.
No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o
pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Veja
calendário do PIS abaixo:
Já no caso do Pasep, o crédito
em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia
útil anterior ao início de cada período de pagamento, conforme cronograma
abaixo:
Segundo as estimativas, 24,12 milhões de trabalhadores poderão receber o
benefício. Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para pagamento do abono
salarial no calendário 2017/2018.
Novas regras: Desde o ano passado, o valor do abono é associado ao número de meses
trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base
2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e
assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016
completo.
Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o
valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 937). Se trabalhou
por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 78), e assim
sucessivamente.
Rendimentos do PIS: De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é
incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (29 de junho
de 2018), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para
saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na
conta do PIS vinculada ao trabalhador.
Quem tem direito e
como sacar: Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e
senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a
uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em
qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07
da Caixa.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se
houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma
agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais
informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do
Banco do Brasil.
Reabertura do
calendário 2016/2017: Os trabalhadores que não sacaram até o dia 30 de junho o abono salarial
referente ao calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova
oportunidade para sacar o benefício. O valor estará disponível para saque a
partir desta quinta-feira e vai até 28 de dezembro.
O Ministério do Trabalho disponibiliza uma ferramenta de consulta, para
o trabalhador saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015, pelo link
http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo
telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do ministério. (Via: G1)
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