Três mil, trezentos e trinta e
quatro reais. Este é o valor que a advogada e modelo Luana de Almeida
Domingos, de 32 anos, a ex-repórter Luana
Don, do programa Superpop, da RedeTV!,
ganhou pelos serviços supostamente prestados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A
informação aparece em planilhas reproduzidas na denúncia aceita pela Justiça
sobre a Operação
Ethos —que
desarticulou um núcleo de advogados a trabalho da facção criminosa — a que VEJA
teve acesso.
Luana aguarda julgamento na Penitenciária de Tupi Paulista,
interior de São Paulo, sob a acusação de integrar organização criminosa. A
defesa dela alega inocência — segundo os advogados, ela não sabia que trabalhava para a
facção.
Em tabelas
enviadas por e-mails interceptados pela polícia e usados
como indícios para incriminar os 39 advogados suspeitos
de integrar a célula jurídica, também são discriminados gastos que Luana teve
durante esses serviços, a título de reembolso. As mensagens reproduzidas no
documento se referem aos meses de agosto a outubro de 2015.
Segundo o promotor Lincoln
Gakiya, do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) as
investigações da Operação Ethos encontraram cerca de 500 mil
mensagens. “Os
integrantes usavam
e-mails e identidades falsos”, afirma Gakiya. Luana assumiu o codinome “Carla” e
“R35” enquanto advogada da facção. A letra ‘R’ se refere a “recursistas”, maneira como o PCC tratava
os advogados, também conhecidos por “sintonia dos gravatas”. A polícia apelidou o núcleo de “célula
R”. “É mais uma célula dentro de uma
‘empresa’ criminosa”, afirma Gakya.
Segundo o promotor, além de usarem contas de e-mails e identidades
alternativas, os advogados também receberam números de telefones para falar
exclusivamente com os gestores da célula, que designavam aos defensores o
processo em que eles deveriam atuar. Gakiya afirma que, por causa dessas
circunstâncias, os advogados acusados saberiam – “ou teriam condições de
saber” – que trabalhavam para a facção criminosa. “Um contador pode apenas
prestar serviços de contabilidade, que é uma atividade lícita. Mas se ele
souber que trabalha para o PCC e que recebe dinheiro do tráfico, de sequestros,
de roubo a banco, ele também será enquadrado na lei de organizações
criminosas”, afirma. “No caso da Luana não é nada mais do que isso.”
Reembolsos: Conforme as planilhas obtidas pelo
Ministério Público, Luana teria recebido, somando honorários e reembolso, um
total de 3.394 reais pelas tarefas realizadas em agosto e outros 1.889,20 reais
pelo trabalho feito em setembro de 2015. Essas despesas, discriminadas nas
tabelas, incluem desde estacionamento e pedágio a material de escritório e chip
de celular. Ainda, na planilha referente a setembro, há o destino e o motivo do
serviço que fora realizado: “Cajamar x Fórum” e “Consulta processo”. Os
pagamentos a ela foram supostamente depositados em uma conta corrente, cuja
titularidade leva o nome verdadeiro de Luana, informada por ela aos gestores do
grupo.
Clique para ver as tabelas reproduzidas na denúncia.
Correspondente: A defesa de Luana, constituída pelo advogado Fabio
Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), afirma
que a ré atuava acompanhando o andamento de processos em fóruns. “A Luana
prestava serviços de correspondente [advogado que presta serviços em outras
cidades]. É a coisa mais comum que tem na advocacia”, afirma Simantob. Ele
rechaça a acusação de que ela teve a intenção de se juntar à facção. “Provamos
nos autos que ela nunca na vida tinha pisado em um presídio. A Luana ia ao
fórum fazer acompanhamento processual e reportava isso a uma advogada”, diz. “A
pergunta que eu faço é: ‘Isso é integrar uma organização criminosa’? Executar
serviços lícitos de advocacia, ainda que sejam em benefício de pessoas acusadas
de crime ou até culpadas. É crime?”
De acordo com a defesa, a atuação de Luana em favor da organização
ocorreu durante um mês e meio, no período em que ela trabalhava na televisão. Conforme
Simantob, foi um funcionário da emissora que apresentou Luana a uma gestora da
célula investigada, Marcela Antunes Fortuna. Também alvo da Operação Ethos,
Marcela foi presa em maio, no Paraguai, sob suspeita de ter participado do
mega-assalto à empresa de transporte de valores Prosegur, orquestrado pelo PCC
no país vizinho.
A então repórter Luana Don teria aceitado o trabalho advocatício
como ‘bico’ para complementar a renda, alega o advogado. “Para pertencer a uma
organização criminosa, tem que ser intencional, você tem que querer. Ela queria
pertencer a uma organização criminosa? Por causa de 1.500 reais uma menina de
família de classe-média, de classe-média alta, que trabalhou em bons
escritórios, iria querer se juntar ao PCC?”, questiona o defensor para
desconstruir a tese de que ela teve intenção de se juntar à facção. “Só se ela
for extremamente burra”, afirma.
Vida: Paulistana, filha de um arquiteto e de uma dentista, Luana
formou-se em direito pela Faap e tem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em situação regular. Em 2009, ela começou a advogar para
uma empresa de engenharia de Alphaville, antes de ser convidada a trabalhar na
TV, onde atuou de 2012 a 2015. Segundo ela mesma conta em entrevista
publicada em vídeo no YouTube, foi convidada por acaso a trabalhar no Superpop, por um diretor do programa, depois de ter posado para a fotos de
um calendário anual produzido por uma casa noturna.
Luana estava foragida desde dezembro, quando a Justiça expediu 54
mandados de prisão preventiva contra os investigados na operação. Ela foi presa no início
do mês, em Ilhabela, no litoral de São Paulo, onde se refugiou na casa de um
tio e passava os dias com uma prima. A advogada vai a julgamento com outras seis pessoas presas no
âmbito da operação. Segundo o promotor Gakiya, a ação penal foi desmembrada em
nove partes para acelerar a tramitação dos julgamentos pela Justiça.
Até agora, dez
réus já foram condenados a penas que variam entre oito e dezesseis anos de
prisão, e outros 44 aguardam julgamento, todos em fase final de
instrução, segundo o promotor. “Acredito que até setembro todos eles estejam
julgados”, diz. (Via: Conteúdo Veja)
Blog: O Povo com a Notícia
