Com as divergências sobre quem
vai pagar a conta da operação da transposição do rio São Francisco, que gira em
torno de R$ 500 milhões, o governo federal poderá privatizar o projeto. A
informação foi dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em
entrevista ao site Poder360 publicada ontem dia (30). De acordo com
Barbalho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
está analisando a modelagem da concessão, estudo que deverá ser concluído em
2018.
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a decisão
e afirmou que o governo Michel Temer (PMDB) passa por uma “fúria privatizante”.
“Temer que recupere o Brasil e o tire do banco de feira em que foi colocado, a
partir do desmonte, do patrimônio retalhado, das terras vilipendiadas e de tudo
o mais colocado à venda a especuladores”, disse. “A privatização do setor se
mostrou absolutamente desastrosa ao Brasil nos governos do PSDB e, em
Pernambuco especificamente, nos governos do PMDB e do DEM.”
“O que está se discutindo é o seguinte: O Estado vai pagar? Como? Vai
cobrar na tarifa, o consumidor vai pagar? Ou o governo vai subsidiar? O Estado vai
precisar de 1 fundo garantidor. Vai ser com dinheiro do Estado e o Fundo de
Participação [repasse do governo federal]? Qual o formato da garantia? Todas
essas respostas serão dadas após os estudos”, explicou ao Poder360. O
custo é motivado pelo acionamento das bombas para elevar a água entre os
canais.
Consta nos termos de compromisso
da transposição que a cobrança da água e o pagamento dos custos de operação e
manutenção do sistema ao operador nacional, que até agora é a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), caberão
aos estados receptores. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cobrou
“regras claras” para a cobrança. “Tem um semestre para definir isso”, advertiu.
O eixo leste foi entregue em março, em cerimônia com o presidente Michel
Temer (PMDB) que demonstrou a briga pela paternidade da transposição, iniciada
em 2007, no governo Lula (PT). Apesar de esse trecho ter cerca de 200
quilômetros de canais passando por Pernambuco, o Estado não é beneficiado ainda
– a não ser aproximadamente 30 mil habitantes do município de Sertânia. Isso
porque faltam concluir obras complementares, como a Adutora e o Ramal do
Agreste, mesmo problema vivenciado por outros estados.
O eixo norte foi retomado em julho, após passar um ano com obras paradas
entre Pernambuco e Ceará. A Mendes Júnior, envolvida na Operação Lava
Jato, deixou os canteiros alegando dificuldade de obter crédito e a licitação
levou um semestre para ser retomada, além de ter passado por um imbróglio judicial
após ser concluída. A conclusão do projeto vai custar ao todo R$ 516,8 milhões,
mas só a primeira ordem de serviço foi assinada, liberando R$ 132 milhões.
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