Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de
mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo.
Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa
de feminicídio do mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número
de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de
2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição
de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003
e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para
2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou
parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no
Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra
também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no
rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade
da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o
crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou
discriminação à condição de mulher.
Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento
à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público
do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista
e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o
assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse
reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de
mortes nesse contexto.
Apesar dessa importância, a promotora alerta que a lei é um ponto de
partida, mas sozinha será capaz de acabar com crimes de feminicídio. “Como um
problema bem complexo de causas sociais que estão relacionadas a aspectos da
nossa sociedade – ainda tão patriarcal, machista e conservadora – não existe
uma fórmula mágica, é necessário um conjunto integrado de ações”, defende. (Via: Agência Brasil)
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