Os ministros da Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0
pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio
Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2 determinaram o afastamento do parlamentar
do mandato.
Em relação ao pedido de prisão, os cinco ministros da turma votaram contra
– Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso,
Rosa Weber e Luiz Fux.
Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco
Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo
afastamento.
Em tese, a defesa do senador não tem mais possibilidade de recorrer junto
à Segunda Turma. Mas pode entrar com outra ação para tentar levar a questão ao
plenário do STF, onde seria julgada pelos 11 ministros do tribunal.
No momento da decisão do STF, Aécio Neves não estava no plenário do
Senado, onde transcorria sessão deliberativa.
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