Os deputados estaduais paulistas
são democráticos: no mesmo ano em que criaram o dia da mulher cristã e o dia da
juventude cristã, também aprovaram o dia dos pagãos e artes mágicas, comemorado
em 31 de outubro.
Já colegas gaúchos se esmeraram em criar capitais: a cidade de Horizontina
virou a capital das Máquinas Agrícolas e Maraú se tornou a capital estadual do
caratê.
As proposições fazem parte de um arcabouço de 4.661 leis aprovadas nas 26
Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal no ano de
2016.
Cada uma delas teve um custo médio de até R$ 4 milhões ao contribuinte,
comparando o orçamento total das Assembleias com o número de leis aprovadas.
Os dados são resultado de um levantamento feito pelo cientista de dados
Leonardo Sales, mestre em economia do setor público pela UnB (Universidade de
Brasília), que coletou informações sobre as 26 Assembleias Legislativas e da
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A Assembleia com orçamento mais alto é a de Minas Gerais, com gasto de R$
1,2 bilhão, quase o dobro da Assembleia de São Paulo, segunda mais cara em
números absolutos com orçamento de R$ 700 milhões.
Mas foram os gaúchos que registraram o maior custo por lei: aprovaram 136
projetos em 2016 sob um orçamento de R$ 567 milhões, ou R$ 4 milhões por
projeto. Na outra ponta estão os goianos: pagaram cerca de R$ 323 milhões para
aprovar 380 leis, num custo de R$ 700 mil por cada uma.
Quantidade, contudo, está longe de ser qualidade. Do total de leis
aprovadas pelas Assembleias, apenas 35% têm impacto no dia a dia: tratam de
assuntos como a regulação de programas, de atividades comerciais e modificações
orçamentárias ou tributárias.
Os outros 65% restantes se referem a amenidades como atribuição de nomes a
logradouros, criação de datas comemorativas e concessão de títulos a pessoas ou
entidades ou à própria gestão burocrática estatal. "É uma proporção muito
alta de leis sem nenhuma utilidade, que tratam apenas de questões
burocráticas", afirma Leonardo Sales.
A maioria das leis aprovadas nos Estados -cerca de 1.200- são projetos que
transformam entidades em utilidade pública, permitindo que recebam recursos dos
cofres estaduais.
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA — Além da quantidade de leis e do orçamento das casas
legislativas, o levantamento também buscou comparar outros indicadores que
pudessem avaliar a eficiência do gasto público no custeio das Assembleias
Legislativas.
Goiás e Espírito Santo se destacaram pelo volume de leis criadas e pelo
menor custo orçamentário em comparação ao número de habitantes e ao IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano) do Estado.
Na outra ponta, Pará e Mato Grosso apresentam pouca produtividade e muito
gasto. A Assembleia Legislativa do Pará, por exemplo, é a que possui a menor
média de sessões deliberativas do país: cerca de uma a cada cinco dias úteis.
Já MT possui a maior verba de gabinete do país, com gastos de até R$ 65
mil por mês relativos ao mandato.
OUTRO LADO — Em nota, a Assembleia Legislativa de Minas afirmou que seu
orçamento de R$ 1,2 bilhão "é compatível com os serviços prestados à
sociedade".
"Em um Estado de grande extensão territorial como Minas Gerais, estar
mais próximo do cidadão implica investimentos orçamentários", diz. A nota
informa que os gastos estão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
O presidente da Assembleia do Pará, Márcio Miranda, considerou positiva a
produção legislativa, mas lembrou que 2016 foi um ano atípico, por causa das
eleições municipais e diz que "o trabalho do Poder Legislativo vai além
das votações em Plenário". Ele destaca o papel dos deputados como
"articuladores" de ações para o Estado. (Via: Folhapress)
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