A Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer irá apresentar, na próxima segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, o relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado. A divulgação será feita durante uma coletiva de imprensa realizada às 13h30, no Plenarinho 2 do Edf. Miguel Arraes de Alencar, sede do Poder Legislativo de Pernambuco.
Após seis meses de atividade, a Comissão presidida pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD) com relatoria da deputada Socorro Pimentel (PSL), também irá apresentar o Projeto de Lei que reúne e estabelece diretrizes, normas e critérios básicos que garantam amparo legal para pessoas com câncer, atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado de Pernambuco.
O Estatuto foi fundamentado a partir das informações coletadas nas visitas, realizadas pela Comissão, às instituições governamentais e não governamentais, nos hospitais e centros médicos situados em Recife. Durante as reuniões realizadas na Assembleia, a Comissão ouviu, também, as principais demandas, sugestões, reivindicações e problemas detectados pelas famílias dos pacientes diagnosticados com câncer.
Serviço:
Pauta: Entrega do Relatório da Comissão Especial de Elaboração do Estatuto da Pessoa com Câncer de Pernambuco.
Data: 27/11/17
Hora: 13h30
Local: Plenarinho 2 ( Edf. Miguel Arraes de Alencar) – Assembleia Legislativa de Pernambuco.
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