De uma só vez, três dias antes do
Natal, Michel Temer baixou 16 leis que presentearam cidades, homenagearam
personalidades e inflaram o calendário de datas festivas.
Parintins (AM), por exemplo, ganhou do presidente o título de Capital
Nacional do Boi Bumbá; o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi nomeado "o
patrono da urologia no Brasil"; o escritor Machado de Assis teve o nome
inscrito no Livro dos Heróis da Pátria; e o dia 10 de dezembro foi declarado o
Dia do Palhaço.
Atos do tipo, que são aprovados antes no Congresso e distribuem
"mimos" a bases políticas e setores aliados, são relativamente
frequentes nas decisões presidenciais do "Diário Oficial da União". O
que chama atenção é que as edições dos dias 22 a 27 de dezembro concentraram um
número maior de agrados, muitos recém-votados pelo Legislativo.
No dia 22, Temer também concedeu o indulto natalino que foi considerado
por críticos um "presente" para presos por corrupção, como os
condenados da Operação Lava Jato. Questionado no Supremo, o decreto foi parcialmente
suspenso pela ministra Cármen Lúcia, que viu nele "benemerência sem
causa".
SAMBA, LEITE, KRAV MAGÁ...
Distantes da discussão sobre a generosidade penal, leis de Temer no
período foram benevolentes com a cultura nacional (como a que oficializou 25 de
novembro como o Dia Nacional do Samba de Roda e a que tornou o maestro Carlos
Gomes um herói da pátria) e acenaram à inclusão (como a criação da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla).
O Dia do Palhaço, agora confirmado pelo Planalto, foi sugerido em 2009
pelo então deputado federal Paulo Rubem Santiago (PE). À época no PDT, ele hoje
está no PSOL (e grita "fora, Temer" em redes sociais). Sua intenção
era reverenciar profissionais que "se encontram presentes na cultura brasileira"
e escolheram "o riso, o humor e a alegria como ferramentas de
trabalho".
Em outra canetada, o presidente deu ao município de Castro, no Paraná, o
título de Capital Nacional do Leite. A homenagem foi proposta em 2015 pelo
deputado Osmar Serraglio (MDB-PR), colega de partido de Temer e ministro da
Justiça dele entre março e maio deste ano.
Ronaldo Zulke (PT-RS) viu ser atendido projeto seu de 2013 -aprovado em
plenário neste mês- para dar à cidade gaúcha de Teutônia o título de Capital
Nacional do Canto Coral. Zulke já não está mais na Câmara. Seu mandato acabou
em 2014.
Temer sancionou ainda texto do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) que declara dom
Helder Câmara, líder católico da resistência à ditadura militar, o Patrono
Brasileiro dos Direitos Humanos. E um projeto de Chico Alencar (PSOL-RJ) para
criar o Dia Nacional do Teatro do Oprimido -método cênico criado pelo diretor
Augusto Boal. A leva de benesses presidenciais teve também a instituição do Dia Nacional
do Krav Magá.
A sugestão foi apresentada em 2013 pelo lutador de boxe Acelino
Popó Freitas, então deputado pelo PRB-BA. Graças à sanção de Temer, o dia 18 de
janeiro agora passa a ser dedicado a celebrar no Brasil a técnica israelense de
luta usada para defesa pessoal. (Via: Folhapress)
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