Antes
de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB-RS) decidiu
publicar uma nova portaria sobre a definição de trabalho
escravo. Depois de pedir demissão na terça-feira, 26, a exoneração
de Nogueira foi oficializada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Antes disso, ele quis reescrever um episódio polêmico
que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer.
A
nova portaria foi assinada na quinta-feira, 28, por Nogueira e está no Diário Oficial. O texto substitui uma outra portaria editada em outubro com
regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os
empregadores que poderiam entrar para a chamada “lista suja” das empresas que
mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão.
O texto foi barrado pela
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em decisão liminar e
Nogueira foi obrigado a suspender as regras, que foram alvo de muitas críticas
de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos.
Ao contrário da norma de outubro, a portaria agora publicada torna
bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante
de trabalho. Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de
autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja”.
Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na
eleição de 2018. O nome de seu substituto ainda não foi definido. Um dos
cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente
Michel Temer só deve bater o martelo sobre assunto na próxima semana. (Via: Estadão)
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