O ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva não terá muito tempo para se refazer da derrota no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, imposta na última quarta-feira (24). O
juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, julgará no final de março a
segunda ação apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato contra o petista. No
processo, ele é acusado de receber vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht.
De acordo com informações de O Globo, a segunda decisão de Moro
sobre o ex-presidente deve ser proferida em data próxima ao encerramento do
caso tríplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O trâmite na segunda
instância termina com a análise do único recurso a que Lula tem direito no
TRF-4, o chamado embargo de declaração, contra a pena de 12 anos e um
mês.
Em média, os desermbargadores costumam analisar embargos deste tipo em 40
dias. Depois disso, a sentença do TRF-4 poderá ser cumprida, com a prisão do
ex-presidente, caso ele não obtenha decisão no sentido contrário de tribunais
superiores.
A ação que terá a sentença de Moro em março foi recebida no fim de 2016. A
acusação trata de um prédio de R$ 12 milhões comprado pela Odebrecht na zona
sul de São Paulo para abrigar a sede do Instituto Lula. Além disso, também se
refere à cobertura vizinha à ocupada hoje por Lula em São Bernardo do Campo,
que era alugada pelo governo federal durante o período em que ele foi
presidente.
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