Os delegados do Grupo de
Inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o GINQ, enviaram um ofício
ao diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Eugênio Ricas, na
qual afirmam que não permitirão qualquer tipo de interferência no inquérito que
investiga o presidente Michel Temer e em outras apurações contra pessoas com
foro privilegiado.
O ofício é uma resposta à entrevista concedida por Fernando Segovia a
agência Reuters. Na entrevista, o diretor-geral da PF afirmou que as provas
contra o presidente Michel Temer na investigação sobre o decreto dos Portos são
frágeis e indicou que o inquérito deveria ser arquivado.
“Em face dos recentes acontecimentos amplamente divulgados pela imprensa,
os delegados integrantes deste Grupo de Inquéritos junto ao STF vêm a Vossa
Excelência dar conhecimento de que (.. ) não admitirão, nos autos do inquérito
4621 ou em outro procedimento em trâmite nesta unidade, qualquer ato que atente
contra a autonomia técnica e funcional de seus integrantes, assim como atos que
descaracterizam a neutralidade político-partidária de nossas atuações”, diz o
ofício. O inquérito 4261 citado é o que investiga a atuação do presidente
Michel Temer da edição do decreto dos Portos.
No texto, os delegados deixam claro que caso haja algum tipo de
interferência o STF será acionado para adoção de “medidas cautelares”. Entre as
medidas possíveis, o ofício cita o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP)
que possibilita o afastamento do cargo público e até a prisão domiciliar.
Para os delegados do GINQ, “uma vez que sejam concretizadas ações que
configurem tipos previstos no ordenamento penal” os fatos serão devidamente
apresentados ao respectivo ministro relator, “mediante a competente
representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos
termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Associação
Nacional dos Delegados Federais (ADPF) Edvandir Paiva afirmou que o ofício
enviado pelos delegados do GINQ expõe a crise de desconfiança que existe na PF
e demonstra que se houver algum tipo de interferência os delegados vão agir.
Encontro: Nesta quarta-feira (14), Segovia se reuniu com representantes dos
delegados federais. No encontro, o diretor-geral disse estar arrependido sobre
sua fala a respeito do inquérito dos Portos e prometeu que não há nem nunca
haverá interferência sobre o trabalho de delegados da corporação.
O diretor da PF também afirmou que irá evitar conceder novas entrevistas e
abordar temas relacionados a investigações em andamento. A fala de Segovia foi
interpretada como uma mea-culpa do diretor da corporação, mas ainda não serviu
para acabar com a crise iniciada com a entrevista divulgada na última
sexta-feira (09). (Via: Estadão)
Blog: O Povo com a Notícia