O TSE marcou uma sessão
extraordinária para esta sexta (31) que pode julgar a participação de Lula no
horário eleitoral gratuito. O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar
no sábado (1º).
Preso desde abril pela Lava Jato, Lula teve o pedido de candidatura
contestado com base na Lei da Ficha Limpa. Os ministros também vão analisar os
pedidos de registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o registro de Lula
também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina
nesta quinta (30) às 23h59. A sessão está marcada para 14h30.
A decisão de discutir a participação de Lula antes do início do horário
eleitoral gratuito foi costurada pelos três ministros do STF (Supremo Tribunal
Federal) que compõem o TSE: Rosa Weber, presidente da corte, Luís Roberto
Barroso, vice-presidente e relator do pedido de registro de candidatura feito
por Lula, e Edson Fachin.
Os magistrados têm conversado sobre o impacto de qualquer decisão relativa
ao caso de Lula.
Nesta quarta, trataram do assunto em reunião privada antes de seguirem
para a sessão do Supremo. Barroso já disse aos colegas que reconhece a
importância do caso e que estava decidido a não tomar nenhuma decisão
intempestiva e sem o apoio dos outros ministros da corte.
Nos bastidores do TSE, a avaliação é que o tribunal precisa definir a
questão sobre a participação de Lula no rádio e na TV antes do início do
horário eleitoral gratuito.
Isso evitaria, inclusive, que novos pedidos contra o petista chegassem ao
tribunal e fossem sorteados para outros relatores, espalhando o mesmo caso para
diferentes integrantes da corte-e, assim, não ficassem concentrados com
Barroso, que foi sorteado o relator do processo.
Ministros da corte têm dito que o princípio da atuação da Justiça
Eleitoral não é discutir se a condenação de Lula na Lava Jato foi justa ou não,
mas sim, garantir que as regras da eleição sejam seguidas. (Via: Folhapress)
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