O ministro do Supremo Tribunal
Federal, Luiz Fux criou um impasse e acirrou ânimos no STF ao impor censura ao
jornal Folha de S. Paulo e cassar decisão d o também ministro Ricardo
Lewandowski que autorizara entrevista do ex-presidente ao jornal. Não só o
conteúdo da sentença suscitou reações, como também o trâmite do caso.
O presidente da corte, Dias Toffoli, telefonou aos colegas na manhã deste
sábado (29) para tentar evitar uma guerra de despachos monocráticos.
Internamente, um magistrado classificou o episódio como “um festival de
equívocos lamentável”.
A coluna Painel publicou que, em tese, Fux não tinha atribuição para
decidir o caso. Além disso, fontes da coluna observaram que o partido Novo, que
pediu o veto à entrevista, não tem legitimidade para apresentar pedido de
suspensão de liminar, o instrumento usado para derrubar a decisão de
Lewandowski
Somente a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República —
que já decidira não recorrer — poderiam adotar esse expediente, explicam
especialistas. Há ainda o fato de que o pedido foi endereçado ao presidente do
STF. Toffoli não estava em Brasília, mas estava no Brasil. Tinha, portanto,
jurisdição para atuar.
Lewandowski ficou profundamente irritado com a posição de Fux. Ele disse a
outros ministros que o colega usurpou competência da presidência do Supremo e
adotou expediente teratológico para reverter sua ordem — que não era uma
liminar, mas decisão de mérito. (Via: Folhapress)
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