A Polícia Federal quer saber de
que números de telefone e de que dispositivos partiram os disparos
de mensagens em massa durante a eleição por meio do WhatsApp.
A PF enviou nesta semana um ofício para a empresa requisitando essas e
outras informações, inclusive o conteúdo do material transmitido pelo
aplicativo. A polícia quer identificar, por exemplo, se as mensagens eram
negativas ou positivas em relação aos candidatos.
Um inquérito foi instaurado após reportagem da Folha de S.Paulo revelar a
atuação de empresários apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à
Presidência, na compra de pacotes de mensagens para disseminar material
antipetista -Fernando Haddad, do PT, é o adversário de Bolsonaro no segundo
turno.
A prática é ilegal e tornou-se também alvo de investigações no âmbito da
Justiça Eleitoral.
Nos bastidores, a polícia se diz pessimista sobre o tipo de ajuda que o
WhatsApp poderá fornecer aos investigadores. O caso está sob sigilo. A investigação
tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada.
Nos últimos anos, a empresa, em alguns casos, tem informado às autoridades
não ter acesso a dados e, por isso, diz não ter como ajudar.
Logo após a reportagem da Folha de S.Paulo, o WhatsApp bloqueou contas
suspeitas de fazer disparos. No passado, o aplicativo já chegou a ficar fora do
ar por determinação da Justiça por causa de impasses em meio a investigações.
Em uma das ocasiões, em dezembro de 2015, autoridades que investigavam um
caso em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, obtiveram autorização para
quebrar o sigilo de dados trocados por alvos via aplicativo, mas a companhia
não liberou as informações solicitadas.
Além de fazer os pedidos formais de informações, a exemplo do WhatsApp, a
PF deve concentrar esforços em cima de quem presta o serviço de disparo, como
as agências citadas na reportagem: Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS
Market.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, empresas apoiando o candidato Jair
Bolsonaro têm comprado um serviço chamado "disparo em massa", usando
a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de
estratégia digital, o que também é ilegal.
Segundo apuração da reportagem, cada contrato chega a R$ 12 milhões e,
entre as empresas compradoras, está a Havan.
Apesar de a investigação ter como início a reportagem a Folha de S.Paulo,
que trata especialmente sobre disparos anti-PT, a polícia apura também
eventuais mensagens contra Bolsonaro.
O pedido da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquérito fala
em casos que atingem "ambos os candidatos ao pleito eleitoral para
presidente da República".
Procurado, o WhatsApp afirmou que "regularmente responde às
autoridades no Brasil" e que continuará a "tomar ações apropriadas
para prevenir que usuários recebam mensagens indesejadas e automatizadas".
"O WhatsApp tem tecnologia de ponta em detecção de spam, feita para
identificar contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas
para espalhar spam ou desinformação. Proativamente banimos centenas de milhares
de contas por spam durante o período de eleições no Brasil", disse a
assessoria de imprensa do aplicativo.
Já são mais de 2.000 investigações abertas por causa das eleições. A
polícia não informa quantas já foram concluídas.
Os advogados de Bolsonaro chegaram a questionar no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) os fatos relatados na reportagem da Folha de S.Paulo no dia 18 sobre
os disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp pagos por empresas e pediram a
publicação de direito de resposta no jornal.
Na noite de quinta-feira (25), o ministro do TSE Sérgio Banhos negou a
solicitação de direito de resposta feita pelo candidato do PSL.
"Analisando detidamente os autos, não antevejo, na matéria impugnada,
divulgação de conteúdo, na compreensão da doutrina e da jurisprudência, capaz
de atrair o direito de resposta. Na hipótese, para a concessão do direito de
resposta pela Justiça Eleitoral falta um elemento essencial, qual seja, a
informação sabidamente inverídica", escreveu Banhos.
"Nestes anos de imprensa livre, muitas investigações realizadas por
meios de comunicação tiveram o condão de influenciar os rumos do país",
afirmou o ministro. "A liberdade de expressão não abarca somente as
opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar
transtorno ou inquietar pessoas", disse.
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, havia
opinado pela improcedência do pedido de Bolsonaro. Para ele, se o fato
noticiado demanda apuração, não é possível afirmar de imediato que ele é
sabidamente inverídico. (Via: Folhapress)
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