A equipe econômica do presidente eleito
Jair Bolsonaro quer criar um imposto sobre movimentações financeiras para
acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários
dos funcionários. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e
transações bancárias, e a estimativa é que seria possível arrecadar ao menos R$
275 bilhões por ano. O modelo é semelhante ao da extinta CPMF, mas o time
refuta a comparação, afirmando que se trata de uma substituição, e não da
criação de um novo imposto.
A
informação foi confirmada pelo economista Marcos Cintra, responsável pela área
tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, indicado para ministro da
Economia. A ideia de tributar movimentações financeiras foi revelada pelo
jornal “Folha de S. Paulo” ainda no primeiro turno e causou uma crise na
campanha de Bolsonaro, devido à impopularidade do “imposto do cheque”. Na
ocasião, o então candidato negou a criação de impostos. Depois do episódio,
Guedes cancelou encontros e a campanha não tocou mais no assunto. É a primeira
vez desde as eleições que um integrante da equipe confirma que a ideia está na
mesa e detalha suas condições.
Na
primeira versão do plano, apresentada em setembro, a ideia era criar um imposto
único sobre movimentações financeiras, que substituiria vários tributos
federais, como IPI, PIS e Cofins. Agora, a estratégia é implantar a ideia aos
poucos, substituindo, num primeiro momento, apenas a contribuição
previdenciária patronal.
Segundo
Cintra, a alíquota do novo tributo seria de 0,4% a 0,45%, em cada operação. Ou
seja, numa transferência bancária, as duas partes seriam descontadas. Por
exemplo, ao transferir dinheiro para outra pessoa, há um desconto de 0,4% a
0,45%. Quando o dinheiro entra na conta do favorecido, há um novo desconto na
mesma alíquota. Na prática, a alíquota total da transação, portanto, ficaria
entre 0,8% e 0,9%.
Em
contrapartida, as empresas deixariam de recolher os 20% sobre a folha de
pagamento. Nos cálculos do economista, esse sistema faria frente à arrecadação
da contribuição sobre folha, que ficou em cerca de R$ 275 bilhões, segundo o
mais recente Balanço Geral da União, de 2017.
O
objetivo do economista, que defende esse modelo há 30 anos, é que a mudança
gere mais empregos. Cintra afirma que a tributação sobre folha de pagamento
impede a formalização no país — hoje, pouco mais de 30% dos empregados têm
carteira assinada.
— A
tributação sobre a folha é uma das mais injustas e regressivas (que aumenta a
desigualdade) que se pode imaginar. Estou propondo a total desoneração da
folha. No momento que se propõe isso, estimula emprego. O principal motivo da
reforma tributária é causar um choque de emprego, afirma o economista.
O
novo tributo substituiria apenas a contribuição patronal. O desconto no
contracheque do empregado seria mantido. Hoje, trabalhadores recolhem 8%, 9% ou
11%, de acordo com a faixa salarial.
Para
compensar a perda dos trabalhadores com o novo imposto seria criado um sistema
de reembolso. Assim, as empresas pagariam, junto com o salário, um adicional
calculado sobre o salário bruto, a partir da alíquota do novo imposto. Por
exemplo, um empregado que recebe R$ 3 mil teria um pagamento adicional de R$
27, equivalente a 0,9% do salário, considerando que seja essa a alíquota
definida.
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