O prefeito de Tavares, Aílton
Suassuna (MDB), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (30), em
um desdobramento da Operação República, do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia
Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor). Ele é acusado pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para
o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal.
No dia 14 de novembro, o prefeito já havia sido indiciado, e o irmão dele,
secretário de Finanças do município de Tavares, Michael Suassuna, havia sido
preso preventivamente, mas foi solto no dia 22 de novembro. Segundo a defesa do
secretário, a prisão preventiva foi decretada novamente e Michael Suassuna vai
ser apresentado na manhã desta sexta-feira, às 10h, na Deccor, em João Pessoa.
A Operação República foi autorizada pelo desembargador
Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça, que entendeu
nesta sexta-feira que a prisão preventiva também deveria ser decretada ao
prefeito. Segundo o delegado da Deccor, Allan Murilo Terrual, novas testemunhas
ouvidas incriminaram o prefeito no caso investigado. Ele será afastado do cargo
e o vice-prefeito, Luiz Poeta, deve assumir o cargo ainda nesta sexta.
Aílton Suassuna foi preso na sua casa, em Tavares.
Segundo o Allan Terruel, o prefeito segue para a cidade de Princesa Isabel,
onde deve realizar os procedimentos referentes à prisão e, em seguida, será
encaminhado para João Pessoa, onde vai ficar à disposição da Justiça.
Entenda a Operação República
A denúncia foi formulada pelo
Ministério Público da Paraíba, com base em investigação do Gaeco, após denúncia
formulada pelo dono de uma concessionária. Em depoimento ao Gaeco, o dono de
uma rede de concessionárias do Sertão da Paraíba revelou que venceu uma
licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no
dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi
divulgado o resultado do certame, um funcionário da empresa dele, representante
na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito.
Durante a conversa, o gestor do município,
pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para “facilitar” o pagamento.
Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin, da Chevrolet, no valor de
R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a empresa não trabalhava com o
pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o relato do delator, teria pedido o
contato do dono da concessionária para contato pessoal.
Provas repassadas ao Ministério
Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de aplicativo
para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução
do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega,
conforme previsto pela licitação.
As notas fiscais foram
emitidas e a entrega ocorreria no dia 9 de novembro, mas não aconteceu. Aílton
Suassuna, no entanto, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de
mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito que quem iria para o
encontro seria a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle
Interno da prefeitura.
A pessoa encaminhada
para o encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna,
também irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a
captação de áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar a conversa.
Após a negociação de R$
2 mil em propina, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o
pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento,
apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do
secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o
período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o
dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o
empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.
O secretário de
Finanças foi preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo
empresário, em Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se
apresentou à polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois
estão crimes de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão,
corrupção passiva e organização criminosa.
Em nota, a prefeitura
de Tavares alega que "o pregão é a modalidade de licitação mais adequada,
correta e econômica para a administração pública. Segundo, o objeto da
licitação, na modalidade pregão, já foi recebido e, em contrapartida,
devidamente pago pela administração pública do município".
O documento garante
ainda que o prefeito não compactua com qualquer tipo de irregularidade e quando
soube do envolvimento do secretário com atos dessa natureza, determinou
imediatamente a exoneração do servidor Michael Alysson Suassuna Porto. (Via: G1 PB)
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