A Polícia Federal, em ação com a Receita
Federal, deflagrou nesta terça-feira (27), a 2ª fase da Operação Descarte,
batizada de Chiaroscuro. São cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 9
mandados de busca e apreensão no estado de São Paulo, na capital e em São
Carlos.
Este
inquérito policial se iniciou com a análise de documentação apreendida na 1ª
fase da Operação Descarte, deflagrada em 1º de março deste ano. A Federal
identificou que um escritório de advocacia ‘continuava atuando no controle de
empresas “fantasmas” e empresas existentes, mesmo após fiscalizações realizadas
pela Receita Federal, em um esquema de compras fraudulentas’.
De
acordo com as investigações, as empresas simulavam a venda de produtos e serviços
e, ao receber os pagamentos e emitir notas fiscais sobre as transações
fictícias, distribuíam os valores para contas no Brasil ou no exterior, ou
realizavam a entrega de dinheiro em espécie aos envolvidos no grupo. Há
indícios de que esses pagamentos eram realizados para diminuir valores devidos
em impostos, lavar dinheiro e pagar propinas a agentes públicos.
Um
dos investigados é um servidor público que teria se utilizado dos serviços do
grupo para lavar dinheiro decorrente de corrupção, recebido após facilitar a
sonegação de impostos de terceiros.
A
Receita Federal já identificou e lançou como devidos R$ 80 milhões sonegados,
referentes a transações fraudulentas. A pedido da PF, a Justiça Federal
determinou o bloqueio de valores em nome dos investigados no montante de R$ 12
milhões, além de bens imóveis.
Esta
fase da operação tem como objetivo ‘interromper a continuidade da prática
criminosa pelos operadores do esquema e obter novas provas das ações detectadas
pela PF e pela Receita, após a deflagração da 1ª fase da operação’.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva e associação criminosa.
Chiaroscuro
é uma técnica de pintura que utiliza de efeitos de luz e sombra que remete ao
fato de que pagamentos aparentemente legítimos eram, na realidade, utilizados
para fins criminosos.
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