A reforma
administrativa apresentada pelo governador Paulo Câmara (PSB) na
última sexta-feira (21) será votada nesta quarta-feira (26). Em ritmo
acelerado, deve ser aprovada no mesmo dia, seguindo para sanção na quinta-feira
(27). O socialista toma posse para o segundo mandato na terça-feira (1º).
“Na quarta-feira, ás 11h, tem a instalação da convocação extraordinária.
Em seguida, vão se reunir as três comissões que analisarão a proposta. A de
Justiça primeiro, às 11h; depois a de Administração, às 11h30; e depois
Finanças, ao meio-dia. Depois, às 14h30, é a primeira sessão de votação. E
16h30 é a segunda votação. Vão ter duas sessões num dia só, na quarta”,
explicou o líder da bancada governista na Casa, Isaltino Nascimento (PSB), ao
Jornal do Commercio, ainda na última sexta-feira.
“Na quinta, às 11h, o projeto passa pela redação final. Aí já vai para
sanção”, disse ainda o deputado.
O requerimento para convocar as sessões extraordinárias, ou seja,
durante as férias dos deputados, foi aprovado na sexta-feira, o que seria o
último dia de trabalhos da Assembleia.
Reforma administrativa
Apesar de já se conhecer a estrutura do próximo governo, nenhum nome foi
confirmado oficialmente pelo Palácio do Campo das Princesas.
Entre as mudanças, será criada a Secretaria de Políticas de Prevenção às
Drogas. Além disso, Recursos Hídricos passa a ser uma secretaria, que vai
englobar também as áreas de infraestrutura e transportes. As pastas de Cidades
e Habitação passarão a ser uma só.
A Secretaria de Educação vai incorporar a área de esportes, que hoje
está na pasta de Turismo e Lazer. A de Agricultura e Reforma Agrária passa a
ser denominada Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Com isso, a estrutura do governo fica com as secretarias de: Políticas
de Prevenção às Drogas; Infraestrutura e Recursos Hídricos; Educação;
Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Urbano e Habitação; Casa Militar; Casa
Civil; Controladoria Geral do Estado; Fazenda; Mulher; Administração; Ciência,
Tecnologia e Inovação; Cultura; Defesa Social; Desenvolvimento Econômico;
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Educação; Imprensa; Justiça e
Direitos Humanos; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação; Planejamento e Gestão; Saúde; e Turismo e Lazer.
Há ainda a Assessoria Especial, o Gabinete de Projetos Estratégicos, o
Gabinete do Governador, a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa,
Procuradoria Geral do Estado e a Vice-governadoria.
Outros projetos
Além da reforma administrativa, os deputados vão votar outros projetos.
Entre elas as propostas de autoria do Judiciário que criam a Fundo
Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) e o Fundo Especial de
Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco; e
também a que muda a remuneração de tenentes que atuam na segurança do Tribunal
de Justiça.
Haverá ainda a apreciação de “projetos oriundos do Poder Judiciário que
versam sobre reajuste de remuneração de cargos”.
De acordo com o TJPE, “foi encaminhado à Assembleia Legislativa de
Pernambuco projeto de lei voltado ao reajuste dos vencimentos de servidores do
Poder Judiciário de Pernambuco em dois por cento, a partir de 1º de outubro de
2018, com o pagamento efetivo em fevereiro de 2019; e quatro por cento, a
partir de 1º de maio de 2019, sobre o salário de abril do próximo ano”.
Está na pauta ainda a manutenção dos salários dos deputados estaduais em
relação a 2015, quando foram reajustados em 26,3437%. Hoje, a remuneração
bruta é de R$ 25.322,25. (Via: Blog do Jamildo)
Blog: O Povo com a Notícia
