Em portaria publicada nesta
sexta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Fundação de Atendimento
Socioeducativo (Funase)instituiu o Procedimento Operacional de Segurança
Socioeducativa (POSS). Com cerca de 50 páginas, o documento unifica e padroniza as ações a
serem desenvolvidas nesse setor, norteando funcionários e reduzindo o espaço
para a discricionariedade na tomada de decisões. A normativa entra em vigor nas
24 unidades da instituição.
O POSS estabelece regras de segurança interna e
externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas e outras
competências, abrangendo agentes socioeducativos, profissionais das equipes
técnicas (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados) e os
coordenadores dos centros e casas administrados pela Funase. O documento foi
construído ao longo de 2018, durante reuniões com setores como as Coordenadorias de Segurança e
de Inteligência – ligadas à prevenção e contenção de eventos de crise
na Funase – a Corregedoria, a Diretoria Jurídica, a Diretoria Geral de Planejamento e Orçamento e a Diretoria Geral da Política de
Atendimento – responsável pela área técnica –, com acompanhamento
da SDSCJ e da presidência da Funase.
O secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Cloves Benevides, destaca que a criação do POSS se soma a uma série
de esforços que já vêm dando resultado. “Tivemos avanços, por meio da
contratação de novos agentes socioeducativos, de investimentos estruturais, e
conseguimos reduzir o número de incidentes com uma conjugação de esforços dos
agentes, das equipes de direção das unidades e dos parceiros externos da Funase”, destacou. “Com
esse conjunto de procedimentos de segurança, estamos buscando proporcionar,
cada vez mais, condições adequadas para evitar ocorrências. A segurança é um
elemento muito importante para garantir o trabalho desenvolvido junto aos
adolescentes”, completou a presidente da Funase, Nadja Alencar. (Via: Folha PE)
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