O Ministério da Economia vai
lançar logo no início do novo governo do presidente Jair Bolsonaro um programa
de combate ao “sonegador profissional”. O futuro secretário especial da Receita
Federal, Marcos Cintra, antecipou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo
real do Grupo Estado, que o programa vai fazer cerco aos devedores contumazes
do Fisco, que usam brechas legais e a morosidade da Justiça para ficar devendo.
Segundo Cintra, paralelamente será lançado o Programa de Desburocratização
Tributária. Os dois programas são ações imediatas do ministério de Paulo Guedes
para simplificar, combater a evasão e distribuir melhor a carga tributaria.
Cintra, que vai comandar também a elaboração da proposta de reforma tributária
de Guedes, é contrário aos parcelamentos de débitos tributários, conhecidos com
Refis. Algumas das medidas exigirão autorizações legislativas e, por isso,
levarão mais tempo para serem implementadas. “Mas o sinal será dado logo de
cara.”
O foco inicial da equipe econômica será em ações para simplificar o dia a
dia das pessoas e das empresas. Integrantes da equipe reconhecem que não será
“nada muito bombástico”, mas são medidas que aliviam a pressão sobre empresas e
já pavimentam um caminho para propostas mais complexas, como a reforma da
Previdência, que serão endereçadas a partir de fevereiro sob o novo Congresso.
Até lá, a estratégia é fortalecer o diálogo com lideranças políticas.
Proposta de mudança no abono salarial também está prevista para o início
do governo, mas será preciso mudar a Constituição. O benefício assegura o valor
de um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média
até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem
para o PIS ou para o Pasep. O futuro governo avalia se vai propor o fim do
abono ou a sua redução parcial. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
Blog: O Povo com a Notícia
