Confirmando temor de indigenistas
e indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), em um de seus primeiros atos
na Presidência, esvaziou a Funai (Fundação Nacional do Índio) ao destinar ao
Ministério da Agricultura uma das principais atividades executadas pelo órgão
indigenista nos últimos 30 anos: a identificação, delimitação e demarcação de
terras indígenas no país.
A mudança consta de medida provisória assinada por Bolsonaro que
estabelece a nova estrutura do governo federal e divulgada em Diário Oficial na
noite desta terça-feira (1), poucas horas depois da posse do presidente.
Na prática, as demarcações passam agora às mãos dos ruralistas,
adversários dos interesses dos indígenas em diversos Estados. O Ministério da
Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal
pelo Mato Grosso do Sul.
A retirada das demarcações do âmbito da Funai aprofunda o esvaziamento do
órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio),
fundado em 1910.
A equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que a Funai seria
transferida do Ministério da Justiça e passada ao Ministério de Direitos
Humanos, comandada pela pastora evangélica Damares Alves. Agora, perde a
capacidade das demarcações, submetida a outro ministério.
Uma das principais líderes indígenas do país e ex-candidata a
vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), Sônia Guajajara afirmou em
uma rede social na noite desta terça-feira que "o desmanche já
começou".
"A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação
, demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da
União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?",
indagou Guajajara.
A mesma MP de Bolsonaro também altera a política de identificação e
demarcação de territórios quilombolas, descendentes de escravos. Com a MP,
Bolsonaro retirou essa atividade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) e a repassou para a Agricultura.
Uma terceira frente atingida pela MP e repassada à Agricultura trata do
Serviço Florestal Brasileiro, até aqui sob a responsabilidade do Ministério do
Meio Ambiente. (Via: Folhapress)
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