O envio de um comunicado do
Ministério da Educação determinando que as escolas cantassem o hino nacional
gerou debates na Câmara do Recife.
O vereador Renato Antunes (PSC) saiu em defesa da execução do hino,
assegurando que existe uma legislação federal que rege a situação.
“Foi promulgado em 2009, no então governo, do presidiário que está em
Curitiba, a lei 12.031 que estabelece a execução obrigatória do hino nacional
uma vez por semana, nas escolas públicas e privadas. Mas parece que não é do
interesse do PT e PSOL que as nossas escolas toquem o nosso hino. Pelo silêncio
deles, quanto a ditadura de Maduro, eu creio que eles preferiam que nossas
escolas tocassem o hino da Venezuela”, disse o parlamentar.
Antunes afirmou que existiu equívocos na mensagem enviada pelo ministro
Ricardo Vélez.
“Houve excesso, quando se obriga a filmar crianças se está ferindo o
direito de liberdade, e também pedir para falar o slogan de campanha. Mas já
foi retificado pelo governo federal”, disse Renato.
Na Alepe, a deputada estadual
Clarissa Tércio (PSC) também defendeu a execução do Hino Nacional.
A parlamentar, filha do coronel da reserva (PM) Francisco Tércio e
ex-aluna do Colégio Militar, relembrou a alegria que sempre teve no momento que
cantava o Hino e acompanhava o hasteamento da Bandeira do Brasil.
Clarissa lamentou a polêmica criada por parte da imprensa e de alguns
políticos em relação ao conteúdo de recente carta enviada pelo Ministério da
Educação (MEC).
No texto, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez pede que o Hino Nacional seja
cantado por alunos e demais integrantes das escolas.
De acordo com o texto enviado, isso não é uma obrigação e as escolas que
desejarem poderão fazer voluntariamente, explicou Clarissa.
De acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à
valorização dos símbolos nacionais.
A deputada social cristã, oposição ao Governo, ainda criticou a postura
adotada pela Secretaria de Educação do Estado que divulgou uma nota afirmando
que não aplicará a medida proposta pelo MEC nas escolas da rede pública
estadual.
“Como patriota, fiquei envergonhada ao ler a nota do Governo. Infelizmente
o desinteresse quanto à valorização do civismo foi uma herança de anos de
governo com viés ideológico de esquerda. Por isso, precisamos urgentemente
resgatar o civismo por meio do uso dos Símbolos Nacionais, de acordo com a
legislação que rege esses dispositivos. Graças a Deus, estamos vivendo um novo
tempo no Brasil onde se faz necessária uma nova conscientização no sentido de
que as autoridades tomem conhecimento da real aplicação da Lei Nº 5.700 de
1971”, justificou a deputada.
A deputada bolsonarista fez referência ao artigo 39 da lei.
“É obrigatório o ensino do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional
em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e
segundo graus. Em 2009, incluído pela Lei nº 12.031, um parágrafo único foi
acrescentado ao artigo: “nos estabelecimentos públicos e privados de ensino
fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana”.
Clarissa Tércio disse que a execução do Hino Nacional, pelo menos uma vez
por semana, é legal para escolas públicas e particulares do ensino fundamental
e citou uma frase do filósofo Olavo de Carvalho. “todo inimigo do Hino Nacional
é um inimigo da Nação”. (Via: Blog do Jamildo)
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