O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove audiência hoje (29)
com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) para saber as causas do
desabastecimento de 60% dos medicamentos fornecidos pela Farmácia de Pernambuco
e tentar solucionar o problema. A audiência será às 14h30 na Promotoria de
Saúde da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, área central
do Recife.
A promotora de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, presidirá
o encontro. Representarão o Estado o secretário-executivo de Administração e
Finanças da Secretaria de Saúde, José Adelino, e o diretor de Assistência
Farmacêutica da pasta, Mário Moreira.
Dos 231 remédios da lista da Farmácia do Estado, usados para tratamento
desde doenças crônicas a transtornos mentais, 139 estão indisponíveis na rede
pública de saúde, de acordo com último levantamento relativo ao mês de
fevereiro e fornecido pelo próprio governo de Pernambuco ao MPPE.
Segundo o órgão, alguns fornecedores não estão abastecendo a farmácia
por atraso de pagamento. “Eles abrem a licitação e os fornecedores às vezes
participam do processo. Quando chega o momento de fazer a entrega do medicamento,
a Secretaria tem débito com o fornecedor e ele não entrega”, explica a
promotora Maria Ivana Botelho.
A promotora disse esperar receber da secretaria um cronograma de
pagamento das dívidas com os fornecedores para assim restabelecer a entrega
regular dos remédios. “Vamos ver se a secretaria tem alguma perspectiva de
compra dos recursos de forma rotineira para que não haja o risco de chegar a
zerar o estoque”, afirmou.
Em nota, a SES confirmou a participação na audiência nesta segunda-feira
(29) e informou que vem trabalhando em um plano de reestruturação da Farmácia
de Pernambuco para manter os estoques abastecidos. “É preciso destacar, ainda,
que o tesouro estadual investe cerca de R$ 5 milhões por mês na aquisição dos
medicamentos, enquanto recebe de financiamento do Governo Federal para a área
pouco mais de R$ 1 milhão – contrapartida que está aquém aos preços dos
medicamentos praticados atualmente no mercado”, diz trecho da nota.
Indicativos
60 por cento da medicação fornecida pela Farmácia do Estado estão
em falta
231 remédios deveriam ser ofertados pela farmácia, mas 131 estão
indisponíveis
131 mil pessoas são acometidas por epilepsia no Estado. Elas estão
há oito meses sem medicação
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