Enquanto na maior parte do país a taxa de
assassinatos cresce regularmente ou vive numa gangorra, um grupo de estados vem
apresentando tendência de queda ao longo dos últimos anos. Reforço do
policiamento em locais identificados como mais violentos, investimentos em
inteligência e integração das polícias, além de ações de longo prazo são
algumas das medidas apontadas por especialistas em segurança pública para
explicar o sucesso dessas regiões.
Com
base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e das secretarias
estaduais de Segurança Pública (SSPs), não foi identificado o fenômeno, em
maior ou menor grau, em nove unidades da federação: Alagoas, Distrito Federal,
Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí e São Paulo.
Isso
não significa que todos esses estados estejam entre os locais menos violentos
do país. São Paulo tem a menor taxa de assassinatos, mas Alagoas continua entre
os estados em pior situação. Em alguns desses casos, houve até aumento dentro
da série história iniciada em 2012, mas as taxas voltaram a diminuir.
Não
há garantia, porém, que o cenário seja mantido nos próximos anos. Há estados
que conseguiram reduzir as taxas por algum tempo, mas depois viram novamente os
assassinatos subirem, como o Rio de Janeiro em 2013 e Pernambuco, em 2014.
A
sensação de segurança nas ruas também nem sempre é sentida, uma vez que um
mesmo estado pode reduzir o número de assassinatos e aumentar a quantidade de
crimes patrimoniais, como roubos de residências e assaltos à mão armada.
Tanto
os números do FBSP quanto os das SSPs incluem homicídios, latrocínios — roubos
seguidos de morte — e lesões seguidas de morte. O FBSP também detalha, desde
2013, dados de pessoas mortas por policiais, além de agentes de segurança
executados. As estatísticas das SSPs não incluem necessariamente essas
informações. Os dados analisados de 2012 a 2017 são do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, com base em números das secretarias de Segurança Pública. Os
de 2018 são apenas das SSPs. Assim, os números de 2012 e 2018 podem não incluir
mortes envolvendo ações policiais.
Entre
2012 e 2018, o Distrito Federal reduziu pela metade a taxa de assassinatos. As
quedas foram especialmente significativas nas regiões mais violentas e
populosas. Maria Stela Grossi Porto, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre
Violência e Segurança (Nevis) da Universidade de Brasília (UnB), diz que a repressão
é necessária, mas deve haver também políticas de prevenção. Segundo ela, foi
isso que ocorreu no DF, com o governo local fazendo um trabalho de
identificação das áreas mais violentas e depois atuando nelas.
— A
gente sabe que é impossível ter um policial em cada esquina da cidade. Mas,
para efeitos do processo de prevenção, quando se tem esse mapeamento, esse
zoneamento das áreas, é importante que os possíveis marginais, possíveis
infratores tenham a sensação de que a polícia está mais atuante, avalia a
pesquisadora da UnB.
O
Distrito Federal tem a peculiaridade de dispor de um fundo alimentado com
verbas federais para custear despesas com segurança, educação e saúde.
No
Espírito Santo, a redução vem desde 2012. Em 2017, houve um crescimento que
Thiago Fabres de Carvalho, professor de Criminologia e Direito Penal na
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), atribui em parte à greve da
Polícia Militar. Em 2018, o índice voltou a diminuir. Segundo Carvalho, a
principal razão para as quedas na taxa foi um programa social, retomado aquele
ano, voltado para as áreas mais vulneráveis. Com informações de O Globo.
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