Em três meses, a Farmácia de Pernambuco,
que apresenta atualmente taxa de desabastecimento em torno de 60%, deve estar
com o fornecimento de medicamentos e insumos totalmente regularizado. O
compromisso foi estabelecido nesta segunda-feira (29), por representantes da
Secretaria Estadual de Saúde (SES), durante audiência realizada no Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde, localizado em
Santo Amaro, área central do Recife.
“Já
em maio, iniciaremos um abastecimento mais efetivo. Aproveitamos a audiência
para pedir apoio também junto ao Ministério Público Federal. Hoje são 37
medicamentos deveriam ter sido fornecidos pelo Ministério da Saúde, mas não
foram. Nessa lista, há medicações para câncer, artrite psoriática e esclerose
múltipla. Então, isso também gera a desassistência”, disse o diretor-geral de
Assistência Farmacêutica de Pernambuco, Mário Moreira, que também garantiu
apresentar brevemente um plano de reestruturação das Farmácias do Estado para
possibilitar um cuidado “de forma digna à população”.
Para
resolver o déficit, o gestor ainda aproveitou a ocasião para anunciar a criação
de uma força-tarefa da qual participam órgãos que estão envolvidos com
aquisição de medicamentos e melhorias estruturais. “Todo o trabalho vai
envolver um processo de transparência e possibilitará que as pessoas tenham
informações sobre a medicação (se está disponível ou não nas unidades, por
exemplo) sem sair de casa. Ainda em maio, queremos restabelecer mais parte dos
itens (que hoje estão em falta).”
Atualmente
a Farmácia do Estado tem 32 unidades distribuídas por municípios pernambucanos. Dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista ofertada, 139 estão em
falta. Entre eles, estão remédios para manter sob controle doenças crônicas e
neurológicas, transtornos mentais, patologias autoimune e até dores superintensas
só aliviadas com morfina. “Há 12 anos, era só uma farmácia para atender 10 mil
pacientes. Hoje são aproximadamente 55 mil pessoas cadastradas. A cada mês,
entram mais de mil pacientes com novas demandas. Estamos debruçados vendo os
melhores caminhos para a situação (do desabastecimento)”, destaca o secretário
de Saúde de Pernambuco, André Longo.
O
secretário-executivo de Administração e Finanças da SES, José Adelino dos
Santos Neto, ressaltou que já foi feita uma negociação com os fornecedores de
medicamentos. “Foram pagos 15 milhões de reais a só este mês. O governo federal
não mandou um centavo para Pernambuco, que tem que arcar com toda essa conta
praticamente sozinho. Nos últimos três meses, o investimento foi de 26
milhões”, disse.
Dívidas
O
desabastecimento da Farmácia de Pernambuco foi tema da sessão desta
segunda-feira (29) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe),
onde a deputada estadual Priscila Krause (DEM) alegou que a indisponibilidade
de recursos do tesouro estadual é a principal causa da falta de medicamentos.
Um levantamento feito pela parlamentar aponta que os restos a pagar referentes
a compras, desde 2016, com fornecedores de medicamentos, somam R$ 70,4 milhões.
Este ano, segundo Priscila, foram pagos R$ 19,75 milhões de medicações
compradas nos anos anteriores, além de R$ 3,67 milhões referentes a compras
novas. As três maiores dívidas seriam com a Novartis Biociências S/A (R$ 12,15
milhões), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos (R$ 10,93 milhões) e Majela
Medicamentos Ltda. (R$ 7,49 milhões).
A
Secretaria Estadual de Saúde (SES), segundo informou o secretário-executivo de
Administração e Finanças da pasta, José Adelino dos Santos Neto, negociou este
mês 83% do total da dívida que tem com os fornecedores de medicamentos.
“Fechamos acordo com 15 empresas, com o compromisso de que elas entreguem as
medicações e também participem das licitações. Um grande problema é que mais de
50% dos processos licitatórios dão desertos ou fracassados”, reforçou José
Adelino.
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