O Exército Brasileiro, por meio
do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), realiza a partir
de 28 de maio, a Operação Dínamo VII. A 7ª Região Militar coordenará os
trabalhos operacionais, que serão desenvolvidos, simultaneamente, em
Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.
A Operação Dínamo VII tem a
finalidade de intensificar a fiscalização de todo o ciclo de vida dos materiais
explosivos e correlatos. Procedimentos tais como a verificação da documentação,
das condições de segurança, do controle da produção e estoque, do
armazenamento, comercialização e transporte, bem como da utilização de explosivos,
são algumas das ações que serão realizadas, tudo de acordo com as normas em
vigor.
A fiscalização poderá se estender
a outros Produtos Controlados pelo Exército (PCE), observado a necessidade e a
conveniência, no decorrer da operação. As Organizações Militares (OM)
envolvidas atuam com poder de Polícia Administrativa, e recebem o apoio dos
Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP) e Agências Governamentais.
O trabalho é um esforço conjunto,
objetivando contribuir para a segurança da sociedade, preservação da ordem
pública, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente com explosivos, e
demais produtos controlados.
A Operação tem a previsão de
fiscalizar 81 empresas nos quatro Estados sendo: 46 em Pernambuco, 16 no Rio
Grande do Norte, 8 em Alagoas e 11 na Paraíba, empregando, 18 equipes
fiscalizadoras. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de
Fiscalização de PCE está previsto no inciso VI, do Art. 21 da Constituição
Federal e no Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).
A equipe do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado
(71º BI Mtz), sediado em Garanhuns-PE, está participando desta Operação,
juntamente com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública, no interior do Estado de
Pernambuco, nas cidades de Araripina, Ouricuri e Trindade. Essa atividade de
Fiscalização ocorre em um ambiente de interagências, em conjunto com a Polícia
Militar de Pernambuco e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
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