Segundo o último levantamento do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Pernambuco permanece entre os estados que
mais promovem adoções no país. No ranking da instituição, ocupa o quarto lugar
depois de Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Do total de 2.183 crianças e
adolescentes adotados, em 2018, por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA),
nos 26 estados e no Distrito Federal, 127 foram de Pernambuco. Os números foram
divulgados no mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.
O destaque continua sendo o percentual de adoções tardias, de crianças e
adolescentes de 3 a 17 anos. Dos 127 adotados em 2018, no estado, 93 pertencem
a essa faixa etária, o que corresponde a 73,2 % do total. Os números divulgados
mostram praticamente o mesmo percentual do ano de 2017, quando dos 132
adotados, 93 estavam incluídos nessa faixa etária, equivalendo a 70,4% do
geral. O crescimento de adoções de crianças e adolescentes acima de três anos
começou a se tornar significativo entre 2015 e 2016, saindo de 45 para 87, ou
seja, um aumento de 93,3%.
Apesar do aumento percentual de adoções de crianças acima de três anos de
idade, o perfil preferido pelos pretendentes à adoção em todo o país continua
sendo o principal entrave para que mais crianças e adolescentes consigam uma
família. A maioria ainda prefere bebês, contribuindo para que o número de
pretendentes à adoção tenha uma absurda disparidade em relação ao quantitativo
de crianças à espera de um novo lar no Brasil.
Pernambuco possui hoje 1.191 pretendentes disponíveis para adoção e 218
crianças e adolescentes inseridos no cadastro, aptos ao processo. No Brasil,
são 42.738 pretendentes à adoção e 5.036 crianças e adolescentes que podem ser
adotados inscritos no cadastro. Cada ano a mais vivido numa instituição de
acolhimento reduz a possibilidade da criança encontrar uma nova família,
principalmente a partir dos sete anos de idade.
Dados do CNJ apontam que, no Brasil, 85,56% do total disponível para
adoção têm entre 7 e 17 anos de idade, equivalendo a 4.309 crianças e
adolescentes. Contudo apenas cerca de 11% dos pretendentes adotariam crianças
nessa faixa etária. Em Pernambuco, a realidade não é diferente. No total, 84,4
% de crianças e adolescentes disponíveis para adoção tem entre 7 e 17 anos de
idade, correspondendo a 184 crianças e adolescentes, mas só 12% dos
pretendentes adotariam crianças de sete anos ou mais. Perto de completar 18
anos, as chances de conseguir uma nova família são mínimas. No país, apenas 157
pessoas adotariam meninos e meninas com 17 anos de idade. No estado, quatro
cadastrados aceitariam.
Nesse contexto, abreviar a permanência da criança e do adolescente em
instituições de acolhimento, conseguindo uma nova família para cada acolhido é
a maior prioridade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao criar e
implementar projetos na área de adoção. O coordenador da Infância e Juventude
de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, fala sobre os desafios e
das ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no cumprimento desse objetivo.
“Instituímos projetos pioneiros no país que têm dado mais visibilidade à
criança que vive no abrigo, que contribuíram para acelerar o trâmite processual
para adoção de crianças e adolescentes que estão em instituições de
acolhimento. Buscamos intensificar a propagação de informações que
desmistificam a adoção de crianças mais velhas. Para isso, contamos com o apoio
determinante dos grupos de adoção do estado junto ao Judiciário. Manter o
patamar que alcançamos hoje é um desafio diário, conquistado por meio da
avaliação constante do que está sendo feito, do que pode ser aperfeiçoado e de
que forma podemos conseguir um melhor resultado”, disse o desembargador Luiz
Carlos Figueiredo, no site do TJPE.
Equipes do Judiciário pernambucano promovem “onda do bem” para
crianças e adolescentes à espera de adoção
Quatro magistrados, duas promotoras e nove servidores que atuam no Fórum
de Abreu e Lima, cidade localizada na Região Metropolitana do Recife, promovem,
neste sábado (25/5), Dia Nacional da Adoção, a atividade “Porque faz bem ser o
bem de alguém”. A iniciativa irá proporcionar um dia de brincadeiras e festas
para 13 crianças e adolescentes à espera de adoção legal ou de restituição
familiar. São sete meninas, incluindo uma bebê de 5 meses, e seis meninos, com
idades que variam entre 3 e 16 anos, abrigadas no Instituto “Pontes para a
Vida”.
A iniciativa é do Centro Judiciário de Solução e Conflito e Cidadania
(Cejusc) de Abreu e Lima, órgão que integra o Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE), em parceria com a Vara Regional da Infância e Juventude e
demais órgão judiciais da Comarca. No total, 15 integrantes da Justiça local irão
acompanhar os meninos e as meninas, proporcionando um dia de diversão no Game
Station do Shopping RioMar, no horário das 10h às 13h.
“Neste dia, a criança terá mais uma atenção especial do ‘padrinho’. O
passeio termina com uma festa, onde haverá uma mesa de doces, além de entrega
de presentes para cada criança”, conta a chefe de Secretaria do Cejusc,
Cristiana Wanderley Coutinho. A atividade conta com o apoio das empresas Bolo
de Cecília Chaves, Doces Lucinha Cascão, Porto Fino Buffet, Bomboniere de Abreu
e Lima, Lana Bandeira e loja de móveis ComFete.
Entre os juízes que participam do projeto, estão a magistrada do Cejusc,
Ângela Mesquita Maranhão; Hugo Bezerra, da 2ª Vara Cível; Lucas de Carvalho
Viegas, da 1ª Vara Cível; e Naiana Lima, da Vara da Infância e Juventude. As
promotoras Liliane Asfora e Fabiana Kiuska irão confraternizar com as crianças
também. Entre os servidores, participam: Cristiana Coutinho, Claudeci Vitorino,
Daniele Santana, Gabriela Guimarães, Germana Lima, Jacqueline Teixeira, Ricardo
Barros, Sílvia Dantas e Wilma França.
Outros projetos –
Segundo Cristiana Coutinho, a ideia é continuar promovendo uma “onda do
bem” na Comarca com a participação dos empresários locais, demais poderes e com
a coordenação de projetos do Cejusc. “No próximo, juntamente com a Vara da
Infância e Juventude, queremos ajudar a inserir os jovens infratores, através
de capacitação e apoio psicológico, no mercado de trabalho local.” Quem desejar
colaborar com as iniciativas pode buscar mais informações com os participantes.
O Fórum de Abreu e Lima está localizado na avenida da Assembleia, 514, bairro
do Timbó.
Cinema –
Na quarta-feira (22/5), também no shopping RioMar, 193 crianças e
adolescentes acolhidos em 14 abrigos da Região Metropolitana do Recife
participaram de uma sessão de cinema exclusiva. Eles assistiram ao filme
“Vingadores: Ultimato”. A atividade foi promovida pela Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJPE através da Comissão Judiciária Estadual de Adoção
(Ceja-PE).
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