O presidente Jair Bolsonaro prometeu
apresentar nesta segunda (03), ou na terça-feira (04), uma proposta que aumenta
de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40
pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê.
Bolsonaro
relatou neste sábado (1º), que conversou com o presidente da Câmara, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida
provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor por projeto
de lei. “Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a
gente entra com o projeto”, declarou. “Se a Câmara quiser alterar (os 40
pontos), eles alteram”, acrescentou. Essa foi uma das propostas de campanha de
Bolsonaro.
No exterior
Países
como Itália, em 2003, e Alemanha, em 2014, mudaram sistemas para um modelo de
pontos mais restritivo, com pena de cassação do documento para quem ultrapassar
o limite. O congresso paraguaio atualmente discute a implementação de um
sistema de 20 pontos como forma de punir de forma mais rigorosa infratores.
Na
Itália, o condutor começa a dirigir com 20 pontos, que vão sendo descontados em
caso de infrações. Se o motorista passar dois anos sem autuações, o governo
concede mais dois pontos pelo bom comportamento, até o limite total de 30. Na
Alemanha, o limite é de 8 pontos.
O
sistema de pontos é presente em todo o mundo, com variações. Na maior parte da
Austrália, é de 12 pontos. Na Dinamarca, o limite é 3, e na maior parte do
Canadá, de 15. As pontuações variam de acordo com a gravidade da infração e não
são uniformes nesses locais.
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