O
presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira (31) a implementação de
presídios agrícolas no país e trabalho forçado para condenados. A Constituição
Federal de 1988 proíbe, em cláusula pétrea, no Artigo 5°, qualquer tipo de pena
de trabalhos forçados.
Em entrevista coletiva, após a
assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte–Sul, em Anápolis,
Bolsonaro foi questionado sobre a morte de mais quatro presos que
participaram da briga entre facções no presídio em Altamira (PA), e morreram
nesta madrugada, durante o traslado do município de Novo Repartimento a Marabá.
Bolsonaro disse que iria tratar com o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sergio Moro, sobre auxílio ao governo paraense.
“Pessoal, problemas acontecem,
certo. Se a gente puder conversar com o Moro nesse sentido. Eu sou pelo
presídio agrícola”, disse ao lembrar da questão constitucional envolvida: “Sei
que que mudar a Constituição neste sentido é cláusula pétrea, mas queria que
tivesse trabalho forçado no Brasil, para esse tipo de gente. Ninguém quer
forçar a barra, maltratar nenhum preso por aí, nem quer que sejam mortos, mas é
o habitat deles. Eu fico com muita pena dos familiares das vítimas que esses caras
fizeram”, afirmou.
Os agentes que encontraram os
detentos disseram que havia marcas de sufocamento nos mortos. As informações
foram divulgadas nesta quarta-feira pela Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social (Segup) do Pará. As mortes ocorreram entre 19h de terça
(30) e 1h de quarta (31), e as razões das novas mortes estão sendo
investigadas. Os 26 presos remanescentes serão colocados em isolamento.
Ainda na tarde desta quarta,
chegam a Belém dez homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.
A ida do grupo foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a pedido do governador do Pará, Helder Barbalho. A força-tarefa atuará
em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, com apoio dos
sistemas Penitenciário e de Segurança Pública do estado.
Identificação: Até a noite de terça (30), 15
corpos de vítimas do confronto ocorrido na última segunda-feira (29) entre o
Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho (CV), no presídio de Altamira, no
oeste paraense, haviam sido identificados.
Para agilizar o trabalho, que
está sendo feito por meio de exames de DNA, peritos odontologistas forenses e
peritos criminais do Laboratório de Genética Forense do Instituto de
Criminalística de Belém reforçam a equipe em Altamira. Nesta quarta-feira, os
trabalhos foram retomados às 7h.
Transferências: Até terça (30), 16 líderes do
confronto haviam sido identificados e transferidos de forma imediata para a
capital paraense, dez deles irão, posteriormente, para o regime federal e os
demais serão redistribuídos em penitenciárias do estado.
Norte-Sul: A concessão da ferrovia foi
arrematada pela empresa Rumo S.A, em leilão realizado em março. A empresa, que
atua em serviços de logística de transporte ferroviário, ganhou o certame ao
oferecer um lance de pouco mais de R$ 2,719 bilhões um ágio de 100,92% ao lance
mínimo pedido pelo governo, de R$ 1,3 bilhão. O contrato tem duração e 30 anos
e prevê a administração dos dois trechos da Norte-Sul, de um total de 1.537
quilômetros. (Via: Agência Brasil)
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