Após a equipe econômica apresentar uma proposta orçamentária para 2020
que pode impor um apagão à máquina pública, o presidente Jair Bolsonaro disse
neste sábado, 31, que o arrocho nas contas pode atrapalhar uma tentativa de
reeleição em 2022. Ao mesmo tempo, ele afirmou que um de seus potenciais
adversários na corrida eleitoral, o atual governador de São Paulo, João Doria(PSDB),
não teria chance de derrotá-lo nas urnas. “Dória está morto”, disse.
Bolsonaro participou de um churrasco no quartel-general do Exército, em
Brasília. Pouco depois de entrar, Bolsonaro mandou os seguranças convidarem um
grupo de jornalistas e motoristas da imprensa que o esperavam na porta para
participar do evento. Ele conversou por cerca de uma hora e meia com os
jornalistas.
Na conversa, Bolsonaro disse que o tucano tem “enchido o seu saco”, e,
por isso, tem respondido à altura, mas que não o vê como uma ameaça para uma
eventual reeleição. Ele ainda disse que Dória era “peixe” do PT e que
começou a dizer que sua “bandeira não era vermelha” somente depois da entrada
da ex-presidente Dilma Rousseff.
O presidente, no entanto, demonstrou preocupação com os efeitos que a
situação dramática do Orçamento pode ter sobre suas chances de reeleição.
Segundo Bolsonaro, o arrocho orçamentário pode “comprometer 2022”. Ele disse,
entretanto, não estar preocupado com isso. “Não pode ficar obcecado. É igual
quando o rapaz está atrás da menina, se ficar obcecado ela não dá bola, é só
esnobar que ela vem atrás.”
Também neste sábado, em uma agenda no Morumbi, em São Paulo, Doria
rebateu as declarações de Bolsonaro sobre estar “morto” nas eleições de 2022.
Para o tucano, “não é hora de eleição, é hora de gestão”. “Nós temos um país
com quase 13 milhões de pessoas desempregadas, então, acredito que a melhor
opção para o presidente Jair Bolsonaro é cuidar do país, de reduzir a miséria,
a pobreza, aumentar a empregabilidade, cuidar da nossa economia. E tenho
certeza de que ele fará isso”, disse.
Questionado se houve uma ruptura no campo político entre os dois, o
governador de São Paulo negou. “Não há ruptura nem no campo político, nem no
plano institucional. Nós nunca tivemos aliança com o governo Bolsonaro”,
afirmou.
A troca de farpas entre Doria e Bolsonaro se intensificou nos últimos
dias, após o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
divulgar uma lista de pessoas que se beneficiaram de taxas de juros mais baixas
para empréstimos para comprar jatinhos. A linha de crédito foi lançada em 2009.
Doria, que na época era empresário, está na lista dos que recorreram ao banco
de fomento.
Na quinta-feira, em sua live semanal no
Facebook, Bolsonaro afirmou que Doria “estava mamando” no governo do PT,
referindo-se à compra de aviões com financiamento do BNDES. A declaração foi
rebatida pelo governador, que em evento em Berlim na sexta, negou ter qualquer
relação com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Além do quadro de dificuldades para 2020, a proposta orçamentária ainda
prevê uma sucessão de déficits até 2022, um indicativo de que o governo seguirá
gastando mais do que arrecada e elevando sua dívida pública.
O governo anunciou na sexta-feira uma proposta de Orçamento para 2020
com apenas 89,161 bilhões de reais destinados às chamadas despesas discricionárias,
que incluem investimentos e os gastos para manter a máquina pública em
funcionamento. É o menor valor dos últimos dez anos. Os investimentos foram
estimados em apenas 19,36 bilhões de reais, queda de quase 30% em relação à
proposta de 2019.
A equipe econômica já alertou que os valores são insuficientes para
garantir o pleno funcionamento do governo no ano que vem e que buscará medidas
para conter o avanço das outras despesas e, assim, abrir espaço no Orçamento.
O teto de gastos limita o avanço das despesas à inflação do ano
anterior, mas nem todas estão sob o controle do governo. Benefícios
previdenciários e salários crescem muitas vezes num ritmo acima da inflação, o
que obriga a área econômica a cortar de outras áreas para fazer caber tudo no
teto.
Para tentar contornar a situação dramática das despesas discricionárias,
o governo deve adotar uma série de medidas: o fim da multa adicional de 10%
sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa
pelo Orçamento e consome 5,4 bilhões de reais no teto de gastos), o
congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras
(que poderia economizar 2 bilhões de reais), a suspensão de novas contratações
do Minha Casa, Minha Vida (que pouparia outros 2 bilhões de reais) e o
redirecionamento de recursos do Sistema S.
Nos últimos dias, diversos ministros encaminharam ofícios à Economia
alertando que os recursos previstos para no Orçamento de 2020 são insuficientes
e podem comprometer compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos
e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços. Neste ano, o baixo
nível de despesas discricionárias já ameaça agências reguladoras de um apagão a
partir de setembro. (Via: Estadão)
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