Para tentar acelerar a atividade econômica, o governo prepara medidas
para elevar o uso do microcrédito no país. A intenção é ampliar já neste ano o
público apto a usar a modalidade, voltada a pequenos empreendedores, e
facilitar o acesso de beneficiários do Bolsa Família a ela.
O plano em discussão no Ministério da Economia é levar o assunto para
decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional) com objetivo de elevar o teto de
renda e receita bruta do público que pode receber os empréstimos. De
acordo com o discutido hoje pelo governo, o teto de renda ou faturamento seria
elevado para R$ 500 mil por ano (hoje, o limite é de R$ 200 mil).
O microcrédito é um tipo de empréstimo destinado às pessoas físicas que
desejam abrir a própria empresa. Pode ser destinado também às pessoas jurídicas
que têm intenções de ampliar o negócio ou investir em itens como novos
equipamentos.
As vantagens em relação ao empréstimo tradicional são as taxas de juros
mais baixas e a menor burocracia para a contratação. Por outro lado, o valor
oferecido pelos bancos costuma ser menor. Na Caixa, por exemplo, a linha do
microcrédito produtivo fica entre R$ 300 e R$ 15 mil. No BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social), o limite é de R$ 20 mil.
Em outra frente, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,
prepara a ampliação do percentual obrigatório a ser destinado pelos bancos ao
chamado microcrédito produtivo orientado (ou MPO, modalidade que tem um
conjunto de regras mais específicas, como um teto para a taxa de juros).
Atualmente, o piso a ser destinado ao MPO está fixado pela legislação
desde 2003 em 2% da média dos saldos dos depósitos à vista captados pelas
instituições. As diretrizes do governo para o microcrédito incluem ainda
ampliar a oferta e expandir garantias para a modalidade. Na visão do BC, o
instrumento tem potencial de diminuir o índice de desemprego no país.
Também é discutido com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, uma forma
de ampliar o programa de acesso ao microcrédito para beneficiários do Bolsa
Família.
Desde 2017, a lei dá prioridade aos beneficiários de programas sociais
no recebimento dos recursos. O objetivo da medida foi estimular a população de
baixa renda a conquistar autonomia financeira ao obter renda suficiente para
deixar o programa.
Além disso, o governo estuda ampliar a possibilidade de trabalhadores se
tornarem microempreendedores individuais (MEI) e acessarem os recursos. Entre
as categorias estudadas, está a dos vendedores ambulantes. Neste mês,
motoristas de aplicativos passaram a ter essa possibilidade. Mais de 1,5 mil
profissionais já se cadastraram como MEI, segundo o Ministério da Economia.
O governo tem feito um esforço para estimular o crédito de pequeno porte
no país desde o primeiro semestre. Uma resolução aprovada pelo CMN em março
aumentou os limites de renda anual do público-alvo de R$ 120 mil para R$ 200
mil. Além disso, o valor concedido nas operações passou de R$ 15 mil para R$ 21
mil. (Via: Folhapress)
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