Manifestantes de grupos como o
Vem Pra Rua e o Liberta Pernambuco protestam neste domingo (25) na Avenida Boa
Viagem, na Zona Sul do Recife, pelo impeachment do presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ato também reivindica o veto, por Jair
Bolsonaro (PSL), do projeto de lei do abuso de autoridade,
aprovado na Câmara dos Deputados. Além disso, é a favor do
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Durante o protesto, manifestantes encenaram, de cima de um caminhão, um
“enterro” da Operação Lava Jato, em crítica ao STF. Usando roupas que simulavam
togas e máscaras dos ministros, eles carregavam um caixão com o nome da ação.
“Estamos observando que os ministros do Supremo vêm fazendo diversas
arbitrariedades contra a sociedade brasileira, eles vêm se blindando por conta
do poder, estão, inclusive, cerceando até a imprensa. Quando as investigações
chegam em torno dos seus familiares, eles simplesmente suspendem, isso é
inconstitucional”, afirmou a coordenadora do Vem Pra Rua em Pernambuco, Maria
Dulce Sampaio.
Lula
O ato defende que seja mantida a prisão do ex-presidente Lula (PT). Para
a representante do movimento, “os ministros do STF fazem de tudo para
soltá-lo”.
Lula está preso desde abril de 2018, após ter sido condenado por
corrupção e lavagem de dinheirono caso do triplex no Guarujá
(SP). Desde então, o Supremo já negou
mais de uma vez soltar o ex-presidente. A última foi em junho.
Está na pauta da Segunda Turma da Corte, na próxima terça-feira (27), um
pedido da defesa de Lula para suspender uma ação na qual o ex-presidente é
acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em através de um terreno
para o Instituto Lula e do aluguel de um imóvel.
O caso não é o mesmo que levou o petista à prisão.
Maria Dulce Sampaio, no entanto, aproveitou para defender o ministro
Sérgio Moro, que condenou Lula na ação do triplex quando era juiz à frente da
13ª Vara Federal em Curitiba (PR).
A defesa do ex-presidente o acusa de perseguição desde a condenação, há
dois anos, críticas que se intensificaram após a divulgação de mensagens
vazadas atribuídas ao ex-magistrado. “Essas mensagens hackeadas de forma
criminosa não merecem credibilidade”, afirmou. “A gente viu que as mensagens
não tem nada a ver, elas foram mensagens de combinação. Os ministros estão
defendendo a impunidade dos políticos corruptos”.
Sucessão de Raquel Dodge na PGR
Ainda em defesa de personagens que estiveram à frente da Lava Jato,
a coordenadora do Vem Pra Rua propôs a nomeação do chefe da força-tarefa em
Curitiba, Deltan Dallagnol, para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Questionado sobre o nome de Dallagnol para conduzir o Ministério Público
Federal (MPF), Bolsonaro afirmou à Folha de S. Paulo: “Manda ele me procurar,
por que não me procurou até hoje? É muito simples. Todos querem ser procurados.
Eu não procurei ninguém. A caneta BIC é minha”.
PL do abuso de autoridade
Estava na pauta ainda o projeto de lei 7.596/17, que define os
crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores
públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos
tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas.
Aprovado no Senado em 2017, o texto prevê que poderá ser considerado
abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca
e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma
ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre
um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou
investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.
A proposta seguiu diretamente para sanção de Bolsonaro, por não terem
sido feitas modificações na Câmara dos Deputados.
“Como a própria lei já fala, ela vai limitar a ação da autoridade no
nosso país. A gente não pode deixar que isso aconteça”, afirmou
o presidente do Liberta Pernambuco, Wilker Cavalcanti. “Não adianta o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegar e dizer que é um avanço para o
Código Penal brasileiro, que é um avanço para o nosso país, porque não é. Pelo
contrário, é um retrocesso. Grandes instituições do nosso país estão contra
esse PL. Nós também, como brasileiros de bem, estamos contra ele”. (Via: Blog do Jamildo)
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