Alegando que não cabe ao Supremo
Tribunal Federal (STF) avaliar o conteúdo, o ministro Luís Roberto Barroso
arquivou, nesta segunda-feira (26), o processo em que o presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, solicita explicações ao
presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com Barroso, Bolsonaro já se
explicou.
O problema começou no mês passado, quando o presidente da República
afirmou que Felipe Santa Cruz não iria gostar de saber a "verdade"
sobre a morte do pai, Fernando Santa Cruz, opositor do regime militar morto
durante a ditadura. Em seguida, Bolsonaro disse que ele teria sido morto por um
grupo de esquerda.
Apesar do corpo nunca ter sido localizado, o atestado de óbito informou
que Santa Cruz foi morto por agentes da ditadura.
A interpelação movida pelo presidente da OAB tentava esclarecer se o que
Bolsonaro falou era ofensivo, o que poderia gerar uma ação por crime contra a
honra. Coma negativa de Barroso, Felipe Santa Cruz deverá escolher se entrará
ou não com uma ação própria por crime de injúria ou calúnia.
Na última sexta-feira (23), Bolsonaro encaminhou resposta ao Supremo,
negando que teve a intenção de ofender Felipe Santa Cruz e o pai dele:
"Não tive qualquer intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a
dignidade do interpelante [Felipe Santa Cruz] ou de seu pai". "No tocante
à forma pela qual teria ocorrido a morte do pai do interpelante, limitei-me a
expor minha convicção pessoal em função de conversas que circulavam à
época", completou o presidente. (Via: Agência Brasil)
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