Cinco anos e meio após a Lava-Jato
desbaratar o maior esquema de corrupção já registrado no país, quase 60% do
dinheiro que delatores prometeram devolver já entrou nos cofres públicos no Rio
e no Paraná. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, cerca de 221
delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões. Não foram
levados em consideração os valores pagos por empresas em acordos de leniência
com as forças-tarefas dos estados.
Na
semana passada, parentes de Dario Messer (foto), apontado como o doleiro dos
doleiros, depositaram na Justiça do Rio o equivalente a US$ 7 milhões. É a
última parcela do acordo fechado pela família. Os três filhos Dan, Débora e
Denise, além de Rosane, ex-mulher de Messer, devolveram, em dinheiro, um total
de R$ 270 milhões, recursos que estavam escondidos em contas bancárias abertas
fora do Brasil. Outros R$ 100 milhões estão bloqueados em bens como
apartamentos na Zona Sul do Rio de Janeiro, joias e 10 quadros do artista Di
Cavalcanti.
Messer
segue preso em Bangu 8, onde não descarta a possibilidade de uma delação. Em décadas
de atuação, o doleiro se aproximou de empresários, atletas e políticos,
inclusive no exterior. Ele era muito amigo, por exemplo, do ex-presidente do
Paraguai Horácio Cartes.
Quando
o assunto é a devolução de dinheiro aos cofres públicos, a família Messer já é
a recordista na Lava-Jato. Um levantamento aponta que, em segundo lugar no
ranking, aparece Eduardo Plass, que ficou conhecido por lavar dinheiro de joias
do ex-governador Sergio Cabral e por se tornar um dos principais delatores do
empresário Eike Batista.
Dono
do TAG Bank/Panamá e presidente da gestora de recursos Opus Investimento, Plass
já tem acordo homologado pela Justiça do Rio, que prevê a devolução de R$ 320
milhões. Ele é acusado de ter usado seu banco em repasses de grandes somas de
dinheiro ilegal.
A
família Messer, Plass e o ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da
Petrobras Pedro Barusco fazem parte de um seleto grupo de 10 delatores que, ao
final do pagamento de suas dívidas com a Justiça, terão devolvido o equivalente
a R$ 1, 4 bilhão. Também estão no topo da lista o lobista Julio Faerman, o
ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-presidente
da Transpetro Sergio Machado, os empreiteiros Marcelo e Emílio e Odebrecht e o
doleiro Alberto Youssef. Embora alguns deles ainda não tenham quitado os
valores devidos, todos já saíram da cadeia.
Conhecido
como o “delator de US$ 100 milhões”, Barusco levava à época dos desvios um
altíssimo padrão de vida, que incluía uma adega com garrafas de vinho que chegavam
a custar US$ 10 mil. Em 2015, o ex-gerente foi o primeiro a devolver um
montante significativo: R$ 199 milhões. Em sua delação, afirmou que recebeu US$
100 milhões em propina de empreiteiras.
No
caso dos ex-funcionários da Petrobras, é possível aferir o quão incompatíveis
são essas cifras em comparação aos rendimentos recebidos à época em que
trabalhavam na estatal. Segundo o próprio Pedro Barusco declarou, durante
sessão da CPI da Petrobras, em 2016, seu salário rendia, por ano, em torno de
R$ 1, 2 milhão. Se mantivesse esse rendimento, levaria exatos 165 anos e nove
meses para acumular os R$ 199 milhões que se viu obrigado a devolver.
Duque, o arrependido
Há
mais de um ano, Barusco vive sem tornozeleira eletrônica. Enquanto isso, seu
ex-chefe Renato Duque, ex-diretor de serviços da estatal, ainda está preso na
carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Em março de 2015, a Polícia Federal
encontrou 131 obras de arte na cobertura duplex de Duque, na Barra da Tijuca.
O
patrimônio chamou atenção e levou ao rastreamento de R$ 77 milhões em suas
contas no exterior. Duque, inicialmente, permaneceu calado. Quando cogitou
fazer delação, já era tarde.
Em
depoimento à Justiça, na semana passada, ele disse que se arrependeu de “ter
permanecido calado”. Em julho de 2017, Duque decidiu abrir mão dos valores
descobertos no exterior pela Lava-Jato, segundo dizem seus advogados.
A
devolução foi uma das contrapartidas para um acerto que lhe permitirá sair da
cadeia após cumprir cinco anos (ele já cumpriu quatro anos e meio). O
ex-diretor recebia cerca de R$ 2, 2 milhões anuais, em salário fixado em 2011,
valor máximo que a estatal pagava para o cargo na época.
Dinheiro para pagar o 13º
Para
o procurador regional da República José Augusto Vagos, que atua na força-tarefa
do Rio, a recuperação de valores é complexa. E era ainda mais difícil antes da
Lava-Jato. No escândalo de corrupção descoberto na Secretaria Fazenda do Rio,
em 2002, por exemplo, não houve sucesso na recuperação de dinheiro.
— Os
valores recuperados pelas colaborações premiadas sequer têm paralelo de
comparação com outros processos criminais que nunca chegam ao fim no Brasil,
disse Vagos.
Aos
poucos, os valores devolvidos deixam a esfera do Judiciário e vêm sendo usados
pelo poder público. Pelo menos R$ 250 milhões recuperados no Rio foram
liberados para pagar o décimo terceiro atrasado de 146 mil aposentados e
pensionistas do estado. No Paraná, pelo menos R$ 892 milhões pagos por parte
dos delatores já retornaram à Petrobras.
Integrantes
das forças-tarefas estimam que os valores devolvidos até agora alcançam um
patamar razoável. Há ainda uma parte que foi parcelada para que os delatores
tenham condições de se desfazer de patrimônio adquirido de forma ilegal.
Se
não houver calote, esses pagamentos continuarão chegando aos cofres públicos ao
longo dos próximos anos. Há ainda valores não contabilizados publicamente
porque as informações sobre as colaborações são mantidas sob sigilo. As
informações são do jornal O Globo.
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