Os documentos encontrados pela
Polícia Federal no gabinete da liderança do governo no Senado, na última quinta
(19), teriam citações a Paulista S/A, empreiteira investigada por supostos
pagamentos de propina ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A informação
é do jornal O Estado de S. Paulo.
O material foi encontrado no computador de João Paulo Recco de Faveri,
assessor parlamentar do gabinete. Os agentes também apreenderam agendas com
anotações, outros computadores e HDs.
FBC e seu filho, o deputado
federal Fernando Filho (DEM-PE), são suspeitos de receber R$ 5,538 milhões de
quatro empreiteiras – OAS, Paulista, Constremac e Barbosa Mello. Eles foram
alvos da Operação Desintegração , deflagrada por decisão monocrática do
ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No gabinete de Fernando Filho, a PF apreendeu um envelope contendo
comprovantes de diversos depósitos.
Reagindo à operação, a presidência do Senado anunciou que vai ao Supremo
contra a missão que a PF executou por determinação de Barroso.
Acusações
De acordo com as investigações da PF, os pagamentos teriam sido feitos
entre 2012 e 2014. Na época, FBC era ministro da Integração Nacional do governo
Dilma Roussef (PT). O então ministro era responsável pela contratação de grandes
obras na região Nordeste, como a Transposição do Rio São Francisco e o Canal do
Sertão.
Em delação, o empresário João Carlos Lyra disse ter recebido em 18 de
setembro de 2012, na sede da Paulista, em São Paulo, R$ 330 mil supostamente
destinados ao senador. Ele também afirmou ter feito transferências para contas
indicadas por Iran Padilha Modesto, homem de confiança de FBC.
A PF afirma que Lyra teria sido auxiliado na movimentação dos recursos no
Recife pelo escritório de advocacia Morales & De Paulo. Nos autos das
investigações, a companhia aérea TAM encontrou passagens emitidas em setembro
de 2012, entre São Paulo e Recife.
“Também os dados bancários comprovam os créditos efetuados pela MRTR
Gestão Empresarial, uma das contas operadas pelo escritório Morales & de
Paula, em favor de João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho justamente no período
por ele mencionado”, diz a Polícia Federal.
De acordo com a PF, ‘foi possível
comprovar o destino dos recursos mencionados pelo colaborador, conforme
orientações recebidas de Iran Padilha Modesto’.
Uma delas no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), transferidos em
28/09/2012 da conta pessoal de JOÃO CARLOS LYRA mantida no banco Santander para
Bruno Cristiano Gusmão.. Outras duas retiradas de cheque, na boca do caixa,
contra a mesma conta pessoal do colaborador no banco Santander no valor de R$
15.00,00 (quinze mil reais) ocorridas em 25/09/2012.
Segungod quebra do sigilo bancário, os referidos cheques foram depositados
na conta de RENA BUARQUE DE GUSMÃO.
A polícia detectou um saque de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ocorrido
no dia 19/09/2012 da conta pessoal do colaborador João Carlos Lyra Pessoa de
Mello Filho, no banco Bradesco. Além de três transferências no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) cada para a empresa Arrow Comercial LTDA,
apontada por Artur Roberto Lapa Rosal em contrapartida à correspondente entrega
de recursos em espécie .
Dessa forma, teria-se a comprovação da movimentação no valor de R$ 280.000,00, em favor de FBC.
Discurso no senado
Em discurso na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (24), o
líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, criticou a operação da qual foi alvo na última quinta
(19). “Se os fatos remontam ao ano de 2014, por qual motivo
incluir o gabinete da liderança entre os locais da busca senão impor ao governo
Bolsonaro um constrangimento?”, questionou na tribuna.
A ação da Polícia Federal foi
autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF). O cumprimento de mandados de busca e apreensão no Senado gerou reação do presidente da Casa, Davi
Alcolumbre (DEM-AP).
“Está claro que fui vítima de uma operação política articulada para
atingir o Congresso e o governo Bolsonaro, do qual tenho a honra de ser líder”,
disse Fernando Bezerra Coelho. “A presença da Polícia Federal no gabinete da
liderança é uma afronta, um atentado contra independência dos poderes”.
“Não podemos esquecer que essa
operação ocorre no momento em que o Senado avança com a agenda econômica e está
na iminência de votar a reforma da Previdência“,
afirmou ainda o senador. “Me parece que essa operação é deliberadamente uma
tentativa de reavivar velhas práticas criminalizar a política, como se não
fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do país. Merece,
sim, a contundente reação desta Casa. O Brasil precisa sair do atoleiro
econômico e se distanciar do passado, em que os equívocos acabaram por
mergulhar o país numa crise institucional”.
Para FBC, a operação foi um “ato flagrantemente inconstitucional” e
classificou a decisão de Barroso como um “abuso”. O parlamentar enfatizou que o
Ministério Público Federal (MPF) foi
contrário ao pedido da PF para fazer as apreensões no gabinete.
A investigação da PF apura
supostas irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco e
do Canal do Sertão, no período
em que o emedebista era ministro da Integração Nacional do governo Dilma
Rousseff (PT).
O inquérito foi aberto com base no conteúdo de delações premiadas no
âmbito da Operação Turbulência, que
apurou a compra do avião usado pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB),
que era aliado de Fernando Bezerra Coelho. O socialista morreu em 2014, na
queda da aeronave, durante a sua campanha presidencial.
FBC negou irregularidades. “Pela ausência de elementos comprobatórios,
terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento,
inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Que fique claro,
senhores parlamentares: não temo as investigações. Digo com veemência que
jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética”, afirmou o senador.
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