O plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) deve julgar na tarde desta quarta-feira (25) o habeas
corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, entre elas uma contra o
ex-presidente Lula (PT) e provocar uma reviravolta em casos já julgados da
operação desde a sua deflagração, em 2014.
O plenário da Suprema Corte vai decidir se réus delatores devem apresentar
suas considerações finais em processos antes dos demais acusados e se ações que
não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas sentenças revistas.
Os 11 ministros do tribunal se reunião para se pronunciar sobre a
questão após decisão da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, que
anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo então
juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
A decisão em benefício de Bendine levou outras defesas ao Supremo para
pedir a extensão do benefício nas últimas semanas.
HABEAS CORPUS
O habeas corpus foi impetrado pela defesa do ex-gerente de
Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira para pedir a anulação
da sentença de primeiro grau que o condenou por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
O relator do pedido, ministro Edson Fachin, decidiu remeter o processo
para julgamento do plenário do STF para preservar a segurança jurídica. (Via: Jc Online)
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