Após
um mês do lançamento do programa de incentivo a criação de escolas
cívico-militar, quinze estados e o Distrito Federal passaram a aderir a este
modelo. Segundo um balanço divulgado nesta terça-feira (01) pelo Ministério da
Educação (MEC), em três regiões do país a adesão foi total. São eles:
Centro-oeste, Norte e Sul; além destes Ceará e Minas Gerais optaram por este
modelo.
Em um próximo passo, a partir de sexta-feira (4), o governo
disponibilizará um novo período de adesão, desta vez voltado para os municípios,
neste período estados não podem mais participar. As prefeituras interessadas
poderão solicitar participação até 11 de outubro.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que
municípios fora dos estados que aderiram não estão excluídos do programa e
podem solicitar a participação no programa neste novo prazo.
A adesão ao modelo é voluntária. Estados e municípios terão
de fazer uma consulta pública à comunidade sobre a adesão ao programa. A
comunidade escolar precisa aceitar a mudança no perfil das escolas. E, as
escolas que quiserem aderir devem formalizar o pedido ao governo federal.
Durante o lançamento do programa, no início de setembro, o
presidente Jair Bolsonaro defendeu 'impor' escolas cívico-militares para
cidadão não depender de programas sociais. O MEC não divulgou alterações nos
critérios do programa.
A ideia inicial do governo era ofertar 216 escolas
cívico-militares em todos os 26 estados e no Distrito Federal até 2023. Para
2020, o objetivo é contemplar 54 escolas com o orçamento de R$ 54 milhões,
sendo R$ 1 milhão por escola.
O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das
Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os
militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo
mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.
Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da
remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão
destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e
organização das escolas. (Via: Agência Brasil)
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