Digital, gratuita e disponível na palma da
mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira (25). A
carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows,
teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo
extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema
Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do
Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas
virtuais de celular.
Para
assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de
ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula
e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.
O
lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da
Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do
Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel
Rogério, apresentaram o aplicativo.
“O
app da ID Estudantil vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam
remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”, ressaltou Weintraub.
“As outras entidades vão continuar a poder emitir, mas a do MEC é sem custos
para o aluno”, afirmou.
Os
alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao
sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham
sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.
A
tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de
leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na iniciativa,
com o cruzamento de dados para evitar fraudes.
O ano
de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer
instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados
cadastrados no SEB. “O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno
de fato”, explicou Alexandre Lopes.
O
processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou
mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens.
Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.
Toda
a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo
representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde
constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é
preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso.
Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.
Daniel
Rogério explicou que o combate à fraude será feito também por empresários
organizadores de eventos. “Temos o aplicativo ID Validador, em que qualquer
estabelecimento pode checar a carteirinha. E ele também vai validar carteiras
emitidas outras instituições”, disse.
Apesar
de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das
políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo.
São R$ 0,15 por carteirinha emitida. As informações são da Assessoria de
Comunicação Social Ministério da Educação.
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