A atuação
do Vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro, está entre as melhores da Casa
Plínio Amorim, no ano de 2019. Os números mostram isso. No total, Valgueiro foi
o autor de 132 Indicações aprovadas, solicitando ao gestor municipal a execução
de ações de pavimentação, saneamento, segurança, construção de escolas, creches
e unidades de saúde, melhorias no trânsito e transporte público, tudo em prol
da coletividade.
Incansável
e comprometido com o seu trabalho, Valgueiro apresentou 60 Requerimentos (sendo
43 aprovados e 7 reprovados), além de 10 requerimentos assinados em parceria
com colegas vereadores. Quanto aos requerimentos reprovados, todos dizem
respeito a pedidos de transparência da gestão Novo Tempo. “Precisamos
possibilitar ao petrolinense o conhecimento sobre o funcionalismo público,
recursos municipais, investimentos patrimoniais. É nosso dever como homens
públicos prestar esclarecimentos e informações a quem nos deu o dever de
fiscalizar o Executivo Municipal”, pontua.
Quando
se trata de proposições de Projetos de Lei Municipal, Paulo Valgueiro traz um
relevante quantitativo: apresentou 12 Projetos, dos quais 9 foram aprovados e
três estão aguardando a análise das comissões. Também foram apresentados 3
Projetos de Decreto Legislativo aprovados com maioria de votos, sendo 2 de sua
autoria e 1 em coautoria com outros vereadores.
Entre
os 9 projetos de lei propostos por Paulo Valgueiro e aprovados pelos seus
pares, 4 já foram sancionados pelo prefeito: o PL de n° 041, que inclui no
calendário oficial de Petrolina a campanha “Abril Marrom”, voltada para a
institucionalização de ações de saúde e preventivas contra a cegueira; o PL nº
061, que obriga o município a instalar placas em obras paradas ou inacabadas,
explicando à população os motivos da paralização; o PL nº 068, que determinou a
inclusão dados sobre o patrimônio imobiliário público do município e o PL nº
107, que homenageou a Irmã Dourado com a denominação de uma Unidade de
Acolhimento com o seu nome.
Como
nos anos anteriores do seu mandato legislativo, o vereador Paulo Valgueiro não
economizou nas propostas em prol de toda a comunidade de Petrolina e
estabeleceu uma participação efetiva na elaboração da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), Leis que estimam as receitas
e fixam as despesas do Governo para ano subsequente. O líder da Bancada de
Oposição de Petrolina, apresentou 24 emendas à (LOA) e 6 emendas (LDO), todas
aprovadas. Agora, Paulo Valgueiro aguarda que o Poder Executivo execute as
ações propostas.
Valgueiro
destaca, ainda, que a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de
n° 001/2019, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade
da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas
individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), tornando
obrigatória a disposição de 1,2% do recurso anual para o Legislativo, é uma das
expectativas para o ano que se aproxima. Desde setembro, a proposta aguarda
parecer das comissões competentes - de Justiça, Redação e Legislativa
Participativa e a de Finanças e Orçamento – para que o presidente da Casa
coloque em pauta para a aprovação do Legislativo Municipal. “Essa emenda
impositiva nos dará autonomia na aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas
do município, seja na saúde, educação, infraestrutura entre outros. O recurso,
como propõe o projeto, terá frações igualitárias entre os parlamentares da Casa
legislativa. Esse projeto precisa sair do papel”, explica.
Paulo
Valgueiro faz uma avaliação positiva dos trabalhos do Legislativo de Petrolina
e reafirma o seu compromisso de continuar desenvolvendo a missão que lhe foi
confiada, sempre em prol da população petrolinense e do Município de Petrolina.
“Há três anos fomos convocados para cumprir a missão de lutarmos pelas causas
coletivas, pelo bem-estar social, pelas melhorias de vida, pela Justiça Social
e por mais qualidade dos serviços do Município de Petrolina. Ser oposição não é
fácil porque não atendemos aos interesses do poder vigente, mas somos
incansáveis na luta pelo povo que nos confiou a missão de lutar por eles.
Daremos continuidade a nossa batalha em 2020, com a esperança de que seja um
ano melhor, de realizações e plantaremos árvores frutíferas e frondosas.
Defenderemos Petrolina com unhas e dentes”, conclui o vereador, desejando a
todos um ano novo muito produtivo.
Detalhamento:
Ano
de 2019 do vereador Paulo Valgueiro
•
Indicações: 132
•
Requerimentos de sua autoria aprovados: 43
•
Requerimentos em coautoria com outros vereadores: 10
•
Requerimentos rejeitados: 7
•
Total de Requerimentos apresentados: 60
•
Projetos de Lei aprovados: 9
•
Projetos de Lei protocolados com pendência de votação: 3
•
Projetos elaborados em 2019: 12
•
Projetos de Lei sancionados: 4
•
Projetos de decreto de autoria: 2
•
Projetos de decreto em coautoria com outros vereadores: 1
•
Total de Projetos de decretos apresentados: 3
•
Emendas à LOA para o ano de 2020 de sua autoria: 24
•
Emendas à LDO: 6
(Via: Ascom - Mônia Ramos/ Jornalista - Assessoria de Imprensa da Bancada de Oposição
Petrolina)
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