Já estão disponíveis os resultados finais
do Censo Escolar 2019. Os dados foram divulgados na edição desta segunda-feira
(30), do Diário Oficial da União (DOU). Constam na portaria os números
referentes às matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino
fundamental e médio do ensino regular e do fundamental e médio da educação de
jovens e adultos (EJA).
O
quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos
coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são
consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das
redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral.
A
publicação traz ainda o número de matrículas exclusivas da educação especial
(alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública de
ensino. As informações também podem ser acessadas pelo site do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado
ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo levantamento.
A
divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que inclui as sinopses
estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, está prevista para
o final de janeiro de 2020.
Censo Escolar
O
Censo Escolar é uma pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um
diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, é
realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito
Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e
coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas
turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e
modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação
profissional.
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