A justiça de negou liminar
solicitada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o
empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, fosse proibido de
custear e exibir mensagens ofensivas nas praias de Santa Catarina. As
informações são do site Metrópolis.
Anteriormente, no início de dezembro, Hang afirmou nas redes
sociais que patrocinaria aviões para sobrevoar o litoral do Estado levando
faixas com dizeres contra o ex-presidente. No último sábado (28), o empresário
publicou vídeo em que uma aeronave mostra a frase “Lula cachaceiro devolve meu
dinheiro”.
A decisão proferida na última terça-feira (31) pelo juiz Fernando Machado, durante plantão judiciário, conclui que Lula é uma pessoa pública e estaria sujeito a críticas por parte da população. Também de acordo com o magistrado da 2ª Vara Cível de Navegantes de Santa Catarina, posteriores excessos podem resultar em reparação por dano moral.
“O que não se pode é realizar uma censura prévia, o que não é permitido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, escreveu em despacho. Na manhã desta quarta-feira (1º), após a decisão judicial, Hang anunciou que nos próximos dias a frase anterior será substituída pelos dizeres “Melhor que o verão, é Lula na prisão”.
“Se você estiver na praia e gostar da faixa, aplauda, grite, filme e me marque que vou repostar no meu Instagram”, prometeu.
Ano novo, faixa nova. Nos próximos cinco dias a nova frase que passa pelas praias do litoral catarinense será: “Melhor que o verão, é Lula na prisão”. Se você estiver na praia e gostar da faixa, aplauda, grite, filme e me marque que vou repostar no meu Instagram.
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A
ação contra Hang foi apresentada pela defesa de Lula na tarde do último sábado.
O ex-presidente também solicitava indenização de R$ 100 mil por danos morais
referentes à divulgação da mensagem. “Com sua conduta, o requerido desbordou
injustamente do direito ao antagonismo político e livre opinião, ofendendo até
mesmo qualquer senso de civilidade no debate político em plena ebulição no
País”, registram os defensores do petista.
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