A redução da criminalidade nas 120 cidades
que, segundo a edição 2019 do Atlas da Violência, concentravam metade dos
homicídios dolosos no país impulsionou a queda da violência no ano passado.
Dentro deste recorte específico — capitais e municípios grandes ou médios do
interior, em sua maioria —, a diminuição dos casos de assassinatos entre 2018 e
2019 foi mais expressiva do que a verificada no conjunto do território
nacional, puxando a média geral para baixo.
Esse
grupo de 120 cidades registrou queda de 26,6% nos homicídios no ano passado, na
comparação com 2018, de acordo com levantamento a partir de dados sobre os
municípios tornados públicos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No
país inteiro, a redução foi de 21,9%. Os números compreendem os períodos de
janeiro a setembro de 2018 e 2019. A pasta checa os dados recebidos de governos
estaduais e prefeituras, por isso a divulgação não é imediata.
Entre
as causas apontadas por quem estuda a fundo Segurança Pública, estão a melhor
estrutura das polícias nas grandes cidades, uso de ações de inteligência para
enfrentar o crime organizado e o fato de medidas de curto prazo ocasionarem
impactos expressivos nesses locais.
De
acordo com estimativas recentes do IBGE, 82,7 milhões de brasileiros vivem
nesses 120 municípios. Entre janeiro e setembro do ano passado, essas cidades
registraram 13.625 assassinatos, contra 18.070 no mesmo período de 2018. Já no
país todo, o número caiu de 37.682 para 29.415.
O
levantamento feito na base de dados do ministério compilou informações de 851
municípios, onde aconteceram 21.489 homicídios nos primeiros nove meses de 2019
— 73% do total. A tendência geral é de queda, mas os recortes mostram que o
movimento varia de acordo com o porte da cidade. Nas capitais, a diminuição foi
de 28,9%. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes — grupo que também reúne
todas as capitais —, a redução foi de 24,3%. Nos municípios que têm entre 50
mil e 100 mil habitantes, a queda foi de 21,6%, ligeiramente inferior à média
nacional. Já nas cidades que têm entre 40 mil e 50 mil habitantes, a redução
foi de 23,8%.
No caso específico das cidades mais
populosas, uma das hipóteses para explicar a queda expressiva dos homicídios é
que ações de curto prazo feitas pelo poder público têm maior impacto. Segundo o
diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de
Lima, mudanças para alterar a dinâmica do crime no interior demandam políticas
mais abrangentes:
— As
cidades maiores são laboratórios de tudo o que acontece de bom e ruim na
segurança pública. Isso mostra que o fenômeno está seguindo a tendência
internacional de iniciar a queda onde há gordura para ser gasta, onde há espaço
para fazer ações. Regiões menores exigem logística maior, intervenções de médio
e longo prazo.
Somado
a isso, aparatos mais robustos de segurança ajudam a fortalecer a diminuição
dos crimes nas maiores cidades, aponta Lima:
—
Estruturas policiais são maiores nas capitais e municípios maiores, e esses
locais também concentram maior número de unidades especializadas de combate ao
crime, como delegacias de homicídio.
Tendência
A
redução dos homicídios no Brasil em 2019 é a continuação de um movimento que
começou no ano anterior. Mesmo em 2017, que registrou um pico no número de
mortes, 15 estados já haviam detectado melhora nos índices de violência.
Especialistas sustentam que o declínio é consequência de uma soma de fatores
que envolvem governos estaduais — responsáveis diretos pela área, de acordo com
a Constituição —, prefeituras — que entram com ações sociais — e da União.
Um
fator importante na diminuição dos índices é a tentativa de desarticular o
crime organizado, por exemplo, isolando de chefes de facções em presídios
federais. Para o diretor do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, a
redução dos conflitos entre grupos criminosos também influenciou a queda nos
homicídios. Ele afirma que a preocupação agora deve se voltar para o sistema
carcerário, para que a redução da criminalidade permaneça a longo prazo.
—
Preocupa a sustentabilidade da queda, porque a bomba, que é a falta de
qualidade do sistema prisional, continua aberta. Estamos vivendo um momento de
diminuição, mas daqui a pouco isso pode mudar, porque não estamos atuando nesse
sistema.
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