A medida provisória que eleva o valor do
salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro foi
publicada na edição desta sexta-feira (31) do “Diário Oficial da União”. A MP
foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (30).
Segundo
a publicação, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 e o
valor horário, a R$ 4,75.
Em 31
de dezembro de 2019, uma medida provisória estipulou para 2020 o valor de R$
1.039, com base em uma projeção de inflação.
Mas o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige o mínimo, ficou em
4,48% no ano passado. Assim, o reajuste do salário mínimo ficaria abaixo da
inflação. Por isso, no último dia 14, o governo decidiu elevar o valor do
mínimo para R$ 1.045.
De
acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49
milhões de pessoas.
De
acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo
implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o
reajuste para R$ 1.045, o impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.
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